Após o ocorrido, o corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão, enviou ofícios solicitando providências ao Conselho Federal da OAB e à seccional em SP.
Na terça-feira passada, 2 de março, um advogado surpreendeu a audiência ao dar voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho durante uma sessão na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, alegando possível ‘abuso de autoridade’. Durante o depósito pessoal da reclamante, o advogado interrompeu a sessão, gerando um clima de tensão no ambiente.
A presença da audiência naquele momento era crucial para o desfecho do caso, porém, a inesperada ação do advogado mudou completamente o rumo da sessão. A juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho teve que lidar com a situação de forma imediata, demonstrando sua autoridade diante de todos os presentes. A repercussão desse episódio certamente será discutida nos corredores do tribunal por um bom tempo.
Audiência interrompida por protesto durante instrução
Durante a sessão, a magistrada orientou a advogada da parte reclamada a prosseguir com os questionamentos, enquanto a autora fornecia respostas. O advogado, por sua vez, insistiu em novas interrupções caso a instrução continuasse daquela forma. Diante disso, a juíza optou por adiar a audiência, o que gerou um protesto por parte do causídico. ‘Vossa Excelência, estou lhe dando voz de prisão’, declarou ele, apontando diretamente para a juíza. Alegando abuso de autoridade, o advogado continuou com suas afirmações, o que levou a magistrada a chamar os seguranças e deixar a sala.
Corregedor nacional de Justiça solicita providências após episódio polêmico
Após o incidente, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, enviou correspondências ao Conselho Federal da OAB e à seccional da entidade em São Paulo, solicitando medidas cabíveis. No documento, Salomão criticou a postura do advogado, considerando-a desproporcional e sugerindo uma possível intenção de ‘espetacularizar o ato’. Ele destacou que as palavras do causídico pareciam visar intimidar, especialmente ao afirmar que a juíza não poderia sair do recinto. O ministro ressaltou a importância de investigar os fatos para análise e possível tomada de providências pelos órgãos competentes, incluindo a elaboração de políticas para prevenir situações semelhantes.
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Repúdio de entidades e associações à atitude do advogado
A atitude do advogado foi duramente criticada pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Amatra-2 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Em nota, a Amatra-2 ressaltou que ataques depreciativos ao Estado-juiz, principalmente quando direcionados a uma mulher, enfraquecem a democracia. A associação destacou a tentativa de intimidação ao dar voz de prisão à presidente da audiência, sem respaldo legal, e ao tentar impedir sua livre locomoção. Essas ações foram consideradas uma estratégia para desmerecer a atuação do Poder Judiciário.
Fonte: © Migalhas
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