Corregedoria afastou Paulo Afonso de Oliveira para proteger investigação sobre fraude judicial em Campo Grande, apontando venda de sentenças e movimentações financeiras suspeitas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última quinta-feira, 19, afastar o juiz Paulo Afonso de Oliveira de suas funções devido a suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção e fraude judicial. Este magistrado era responsável pela 2ª vara cível de Campo Grande/MS.
Com essa decisão, o juiz Paulo Afonso de Oliveira não poderá exercer suas funções até que se esclareçam as suspeitas que pairam sobre ele. O CNJ também já havia instaurado um processo administrativo disciplinar contra o magistrado para investigar mais a fundo as denúncias. Esse caso pode ter ramificações mais amplas, envolvendo possivelmente até mesmo um ministro, o que reforça a importância de uma investigação minuciosa e transparente.
Corregedoria do CNJ afasta Juiz do MS por indícios de corrupção e fraude processual
O corregedor nacional de Justiça, Ministro Campbell Marques, determinou a medida com base em indícios levantados em inquéritos e documentos compartilhados pelo STF. No mês anterior, o Ministro já havia requisitado ao TJ/MS informações detalhadas sobre a atuação do Juiz em Campo Grande.
Investigações apontam indícios de movimentações financeiras incompatíveis
As investigações apontam indícios de movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos do Magistrado e relações com investigados da Operação Última Ratio, que apura venda de sentenças em tribunais estaduais e no STJ. O corregedor destacou que a decisão visa ‘preservar a integridade das investigações’ e prevenir eventuais interferências no processo.
Em um dos casos, o Juiz teria recebido R$ 600 mil de uma empresa investigada. O Magistrado também teria se valido de fraude judicial para favorecer empresas e pessoas envolvidas na Operação.
Fonte: © Migalhas
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