Ministro Jorge Messias afirmou que governo vai recorrer decisão de suspensão do leilão de arroz importado pelo TRF.
O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, declarou à CNN que o governo irá contestar, ainda hoje, a suspensão do leilão destinado à aquisição de arroz importado, agendado para amanhã. A ação será protocolada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que está analisando recursos contrários a determinações de magistrados federais do Sul do Brasil.
Enquanto isso, a hasta pública para a compra de produtos alimentícios segue em destaque, com a expectativa de retomada do pregão para o arroz importado. As movimentações no cenário jurídico refletem a importância do certame para a garantia do abastecimento nacional, em meio a um contexto de desafios logísticos e comerciais.
Decisão do Tribunal Regional Federal suspende leilão de arroz
O certame público para a compra de toneladas de arroz importado foi suspenso pelo juiz federal Bruno Risch, de Porto Alegre. A decisão foi tomada após parlamentares de oposição solicitarem a suspensão do leilão, alegando que era prematuro agendar o evento sem comprovação do impacto negativo no mercado nacional de arroz. O magistrado destacou a falta de evidências que justificassem a realização do leilão, considerando as informações contraditórias fornecidas pelos entes estatais locais.
Leilão de arroz suspenso: juiz determina explicação do governo
O juiz federal Bruno Risch, de Porto Alegre, fixou um prazo de 24 horas para que o governo apresentasse as razões para a realização do leilão de arroz importado. A medida foi tomada após a decisão de suspender o certame público, que visava a compra de 300 mil toneladas do produto. O magistrado ressaltou a importância de esclarecer as justificativas para a realização do leilão, considerando as incertezas em relação ao impacto no mercado nacional de arroz.
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Após a divulgação da autorização para a compra de 1 milhão de toneladas de arroz importado, parlamentares de oposição solicitaram a suspensão do leilão previsto para esta quinta-feira. O juiz federal Bruno Risch acatou o pedido e suspendeu o certame público, alegando a falta de comprovação do impacto negativo no mercado nacional de arroz. A decisão gerou debates sobre a necessidade de garantir a transparência e a segurança nas aquisições de produtos importados.
Leilão de arroz suspenso: governo deve explicar razões, determina juiz
O juiz federal Bruno Risch determinou que o governo apresentasse as razões para a realização do leilão de arroz importado, suspenso após pedido de parlamentares de oposição. A decisão do magistrado gerou expectativas sobre a transparência e a legalidade das aquisições de produtos importados, destacando a importância de garantir a segurança e a estabilidade no mercado nacional de arroz. A suspensão do leilão provocou debates sobre as medidas adotadas pelo governo para enfrentar a crise no setor.
Fonte: @ CNN Brasil
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