Lula internado em São Paulo após retirada de coágulo. Circulam nas redes sociais informações falsas sobre sua saúde, em postagens irregulares que violam direitos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação extrajudicial ao YouTube esta semana, exigindo a remoção de conteúdo que contém desinformação sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi realizada após a disseminação de informações falsas sobre sua saúde.
A AGU reforçou que a condição de saúde do presidente é uma questão real e deve ser tratada com seriedade. Portanto, é essencial combater a propagação de notícias falsas sobre seu estado de saúde. A saúde do presidente é um assunto de interesse nacional e deve ser respeitada. A veracidade das informações é fundamental para manter a confiança da população. Desta forma, a AGU busca proteger a saúde do presidente e garantir que as informações divulgadas sejam precisas e confiáveis.
AGU pede retirada de conteúdo falso sobre a saúde do presidente
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que o YouTube retire do ar postagens que contenham informações falsas sobre o estado de saúde do presidente Lula. O pedido foi feito após a circulação de conteúdo falso nas redes sociais, que especulam sobre a condição de saúde do presidente.
Condição de saúde de Lula
O presidente Lula está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde a madrugada de terça-feira (10). Ele fez uma cirurgia para retirar um coágulo na cabeça, consequência de uma queda que sofreu em casa em outubro. Dois dias depois, Lula fez uma complementação da cirurgia, com um procedimento para conter uma pequena artéria e evitar novo sangramento na cabeça.
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Desinformação sobre a saúde do presidente
Os médicos afirmaram que o presidente está bem e terá alta na semana que vem. No entanto, nas redes sociais, circulam diversas informações falsas sobre a saúde do presidente, especulando um estado pior do que o real. A AGU quer que o YouTube retire do ar todo material que esteja veiculando esse tipo de desinformação.
Responsabilidade das redes sociais
A AGU argumenta que as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação. Além disso, os ministros julgam dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
Marco Civil da Internet
A lei, que entrou em vigor em 2014, funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil — estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. A questão é saber se esses aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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