Diretoria da Anac e empresa Fraport reformam Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, com impacto no tráfego aéreo da Base Aérea de Canoas.
A equipe da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, na última sexta-feira (23), o repasse de R$ 425,96 milhões para a empresa Fraport, responsável pela concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS). O pagamento foi aprovado visando garantir a continuidade dos serviços e investimentos necessários no aeroporto.
O desembolso do montante acordado pela Anac para a Fraport representa um importante passo para a melhoria da infraestrutura aeroportuária na região sul do Brasil. Com a autorização para o pagamento, a concessionária poderá avançar com seus planos de modernização e aprimoramento dos serviços oferecidos aos passageiros que utilizam o Aeroporto Internacional Salgado Filho.
Reconstrução do Aeroporto Salgado Filho: Pagamento e Autorização
O valor destinado à reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, severamente danificado pelas tempestades que atingiram o estado entre abril e maio deste ano, é uma medida cautelar que depende da autorização do Ministério de Portos e Aeroportos. Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o aeroporto permaneceu fechado entre 3 de maio e meados de julho, quando os embarques e desembarques foram retomados, com a Base Aérea de Canoas sendo utilizada para pousos e decolagens.
A Fraport, empresa responsável pela administração do aeroporto, afirma ter sofrido um impacto financeiro significativo devido à interrupção das atividades e aos danos causados pelas cheias. Estima-se que a reconstrução do Salgado Filho exigirá cerca de R$ 1 bilhão. Diante disso, a concessionária solicitou ao governo federal a revisão extraordinária do contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária.
Artigos Relacionados
A concessão de reequilíbrio cautelar é considerada essencial pela empresa para garantir a retomada das atividades o mais rápido possível. A forma de recomposição proposta pela Fraport envolve o pagamento em dinheiro, a título de indenização, visando evitar problemas de liquidez e permitir a retomada da operação aeroportuária.
Durante a reunião extraordinária da diretoria da Anac, realizada em Brasília, o diretor-presidente substituto Tiago Sousa Pereira explicou que dos R$ 425,96 milhões destinados, R$ 362,22 milhões serão utilizados no início das obras de reconstrução do aeroporto e cerca de R$ 63,94 milhões para a manutenção das atividades aeroportuárias durante as obras.
A medida cautelar, concedida por precaução para proteger o interesse público, poderá ser revisada após uma análise mais detalhada dos contratos de concessão e do seguro contratado pela Fraport. A existência de uma apólice de seguro para mitigar danos ao patrimônio da concessionária está em avaliação pela seguradora responsável.
A Anac destaca a importância de acompanhar a avaliação do sinistro pela seguradora e recomenda que a concessionária busque com diligência o valor da indenização em todas as instâncias necessárias. A Advocacia-Geral da União também foi consultada para garantir a proteção do interesse público em caso de prejuízos.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo