Pressão pelo fim da concessão da Enel uniu prefeitura, governo estadual e federal; Ministério de Minas avalia fornecimento energético na região metropolitana.
A concessionária Enel é a responsável pelo fornecimento de energia elétrica em São Paulo e região metropolitana. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a autarquia que regula e fiscaliza o setor elétrico no país.
Recentemente, surgiram rumores sobre uma possível intervenção da Enel, mas a Aneel negou que esteja planejando qualquer ação nesse sentido para a próxima semana. Como uma Agência Reguladora, a Aneel tem o papel de garantir a estabilidade e a segurança do fornecimento de energia elétrica, e qualquer intervenção seria uma medida extrema. A transparência é fundamental nesse processo, e a Aneel deve manter a população informada sobre suas ações e decisões.
A Aneel e a Crise Energética em São Paulo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia responsável pela regulação do setor energético no país, esclareceu que não houve promessa de cancelamento do contrato da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo, como foi divulgado. A afirmação foi feita em resposta a uma reunião entre o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito Ricardo Nunes, que pressionam a Agência Reguladora pelo fim do contrato da Enel.
A Aneel explicou que, em vez disso, foram apresentadas as possíveis penalidades administrativas que a Enel pode enfrentar, incluindo multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia (MME). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a autarquia responsável por regular o setor energético no país.
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A Crise Energética em São Paulo
A Enel foi intimada pela Aneel após um novo apagão de energia na capital paulista e cidades da região metropolitana, que afetou cerca de 3,1 milhões de consumidores. A pressão pelo fim da concessão da Enel uniu o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e até o Ministério de Minas e Energia, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Agência Reguladora está sob pressão para tomar medidas contra a Enel.
A Aneel informou que, além da intimação, uma delas será a elaboração de um relatório de falhas e transgressões, que será utilizado para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela Diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é responsável por garantir o fornecimento energético em todo o país.
Fonte: @ Terra
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