Bolsonaro buscou
refúgio
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em hotel após vídeo insultuoso; investigação da PF levanta suspeitas sobre possível golpe de Estado.
O presidente Bolsonaro se dirigiu à Embaixada da Hungria após a apreensão de seu passaporte pela Polícia Federal brasileira. O caso foi amplamente divulgado pelo jornal The New York Times, que destacou o incidente como ‘um possível pedido de asilo’ e repercutiu a situação nas redes sociais.
A situação de Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria trouxe à tona debates sobre imunidade diplomática e as consequências de um ex-presidente buscar abrigo em território estrangeiro. O impacto da notícia reverberou internacionalmente, colocando em xeque a estabilidade política do Brasil e gerando especulações sobre os próximos passos do político.
Investigação da PF: apreensão do passaporte de Bolsonaro
A Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro no dia 8 de fevereiro, durante a deflagração da operação Tempus Veritatis, que apura organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção de Jair Bolsonaro na presidência.
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Segundo o The New York Times, Bolsonaro, acompanhado por dois seguranças, permaneceu na embaixada por dois dias. Durante esse período, teve encontros com o embaixador húngaro e outros membros da equipe diplomática.
Manutenção de contato com autoridades internacionais por Bolsonaro
A reportagem sugere que esses encontros tinham o propósito de manter comunicações com autoridades do país europeu, numa tentativa de escapar ao sistema de Justiça enquanto enfrenta investigações criminais no seu país.
A posição de aproximação com autoridades internacionais foi corroborada pela defesa de Bolsonaro, que declarou que o ex-presidente estava em Brasília para ‘manter contatos com autoridades do país amigo, inclusive o primeiro-ministro’.
Legalidade do asilo político e o status das embaixadas estrangeiras
Asilo político O ato de procurar abrigo numa embaixada estrangeira, especialmente após acusações e apreensão de documentos oficiais como o passaporte, levanta questões legais importantes.
Com efeito, o episódio remete ao precedente do STF na AP 1.044, do Caso Daniel Silveira, no qual o ministro Alexandre de Moraes assinalou que a tentativa de obtenção de asilo político poderia significar ‘a intenção de evadir-se da aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva’.
Devido ao status legal das embaixadas estrangeiras, Bolsonaro estaria fora do alcance das autoridades brasileiras enquanto estivesse dentro da embaixada, uma vez que estas instalações são consideradas território do país que representam, de acordo com leis internacionais.
Escolha estratégica da Hungria por Bolsonaro
Essa situação pode ser vista, em tese, como uma tentativa de evitar a aplicação da lei brasileira, especialmente à luz do precedente do STF no Caso Daniel Silveira, na qual a tentativa de asilo político foi interpretada como uma potencial fuga da Justiça.
A escolha da Hungria A escolha da Embaixada da Hungria por Bolsonaro não parece ter sido aleatória.
Apoio político internacional a Bolsonaro
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, conhecido por suas posições de extrema-direita e por ser um aliado de Bolsonaro, manifestou publicamente seu apoio ao ex-presidente brasileiro dias antes da estadia na embaixada.
Orbán postou em uma rede social uma foto com Bolsonaro, acompanhada da mensagem: ‘Um patriota honesto. Continue lutando, senhor presidente’.
Declarações polêmicas de Eduardo Bolsonaro
Em recente vídeo, Eduardo Bolsonaro, filho 03 do ex-presidente, também comentou a ação da PF e possível prisão de seu pai, dizendo que ‘vai ser difícil’.
Na gravação, repleta de insultos ao ministro Alexandre de Moraes, Eduardo critica a PF: ‘será que vai continuar sendo cachorrinho do Alexandre de Moraes?’. Assista:
Fonte: © Migalhas
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