Redes sociais que não protegerem a saúde mental em sua plataforma serão multadas em até R$ 195 milhões no governo australiano.
Recentemente, o parlamento australiano aprovou uma lei inédita que proíbe menores de 16 anos de utilizar redes sociais. A medida, que foi aprovada na quinta-feira, 28, é inovadora e tem como objetivo proteger a juventude australiana dos perigos da internet. A lei levará 12 meses para entrar em vigor e afetará plataformas como Facebook, Instagram, X, TikTok, Snapchat, Reddit e outras que o governo considerar necessárias.
Essa lei é um exemplo de como a regulamentação pode ser usada para proteger a sociedade. A medida é uma resposta às crescentes preocupações sobre a segurança online e o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens. Além disso, a lei também exigirá que as plataformas de mídia social implementem estratégias para proteger os dados dos usuários e prevenir a disseminação de conteúdo prejudicial. A proteção dos jovens é uma prioridade e essa lei é um passo importante nessa direção. A regulamentação é essencial para garantir a segurança online e é importante que outros países sigam o exemplo da Austrália.
Lei Australiana: Medida Inédita no Mundo
O governo australiano aprovou recentemente uma lei que exige que as empresas de redes sociais adotem medidas razoáveis para impedir que crianças e adolescentes criem contas em suas plataformas. A lei, apresentada no dia 21 e aprovada em uma semana, foi sancionada com 102 votos a favor e 13 contrários na Câmara, e 34 a 19 no Senado.
A nova norma estabelece que as empresas que descumprirem a regulamentação podem ser multadas em até US$ 32,5 milhões, o equivalente a R$ 195,5 milhões. Além disso, uma agência reguladora do governo será responsável por estabelecer as diretrizes que as empresas deverão seguir para restringir o acesso.
A iniciativa é considerada inédita no mundo e reflete preocupações crescentes sobre os impactos do mundo digital na saúde mental de jovens. No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) apresentou um projeto de lei que propõe a proibição do uso de smartphones por estudantes dentro do ambiente escolar.
O projeto do MEC busca reduzir o tempo excessivo de exposição às telas por crianças e adolescentes e melhorar a atenção em sala de aula. Já foi aprovado pela Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Em São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado. A norma restringe o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet durante as aulas, incluindo os intervalos, e entrará em vigor no ano letivo de 2025.
Essas medidas refletem a preocupação crescente sobre o impacto do uso excessivo de celulares e redes sociais na saúde mental de jovens. A lei australiana é um exemplo de como os governos estão começando a tomar medidas para regulamentar o uso de tecnologia e proteger a saúde mental das crianças e adolescentes.
Regulamentação e Penalidades
A lei australiana estabelece que as empresas que descumprirem a regulamentação podem ser multadas em até US$ 32,5 milhões. Além disso, a agência reguladora do governo será responsável por estabelecer as diretrizes que as empresas deverão seguir para restringir o acesso.
No entanto, ainda não foram definidas as penalidades para pais, responsáveis ou menores que acessarem as plataformas. É importante notar que a lei é um passo importante para regulamentar o uso de tecnologia e proteger a saúde mental das crianças e adolescentes.
Impacto na Saúde Mental
A lei australiana reflete preocupações crescentes sobre os impactos do mundo digital na saúde mental de jovens. O uso excessivo de celulares e redes sociais pode levar a problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade.
A medida busca reduzir o tempo excessivo de exposição às telas por crianças e adolescentes e melhorar a atenção em sala de aula. Além disso, a lei pode ajudar a prevenir problemas de saúde mental relacionados ao uso excessivo de tecnologia.
Conclusão
A lei australiana é um exemplo de como os governos estão começando a tomar medidas para regulamentar o uso de tecnologia e proteger a saúde mental das crianças e adolescentes. A medida é inédita no mundo e reflete preocupações crescentes sobre os impactos do mundo digital na saúde mental de jovens.
É importante notar que a lei é um passo importante para regulamentar o uso de tecnologia e proteger a saúde mental das crianças e adolescentes. Além disso, a medida pode ajudar a prevenir problemas de saúde mental relacionados ao uso excessivo de tecnologia.
Fonte: @Baguete
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