Medidas reduzem custos e ampliam acesso a investimentos, beneficiando investidores estrangeiros com critérios de valores, prazo de guarda e operações de câmbio.
O Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram, nesta terça-feira (3), uma norma que tem como objetivo melhorar o acesso aos investimentos no Brasil para o investidor estrangeiro. Essa medida visa ampliar as oportunidades de investimento no país, tornando-o mais atraente para investidores estrangeiros.
Com essa nova norma, os investidores estrangeiros terão mais facilidade em investir em aplicações financeiras no Brasil, como ações, títulos e outros ativos. Além disso, a norma também busca simplificar os processos de investimento, reduzindo a burocracia e os custos associados. Isso deve atrair mais investidores para o mercado brasileiro, impulsionando o crescimento econômico do país.
Investimento Estrangeiro: Novas Regras para Investidores
As novas regras para investimento estrangeiro no Brasil estão prestes a entrar em vigor. A partir de 1º de janeiro de 2025, as medidas adotadas pelo governo visam aproximar as condições de investimento de estrangeiros às aplicadas aos investidores brasileiros. Isso beneficiará, inclusive, brasileiros que se mudaram para o exterior e desejam continuar investindo em seu país de origem.
Uma das principais mudanças é a adoção de critérios de valores para dispensa de representante no país, o que reduz custos para o investidor estrangeiro. Além disso, o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) incluíram as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação no rol de entidades que podem exercer esse papel.
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No entanto, caso a aplicação seja feita por empresas, ainda será necessário constituir um representante no país, bem como obter registro na CVM. A norma também torna opcional a obrigação de constituir um custodiante antes do início das operações no país, aproximando o Brasil de práticas vistas em países desenvolvidos.
Além disso, a norma dá a possibilidade de o investidor manter as condições originalmente pactuadas na entrada ou saída do país, sem necessidade de resgate ou encerramento da posição. Isso facilita o investimento e a saída do mercado para os investidores estrangeiros.
Outra medida importante é a desobrigação da necessidade de operações de câmbio e transferências internacionais em reais simultâneas, o que reduz custos e requerimentos para realizar as aplicações. Isso torna o investimento em moeda estrangeira mais atraente e acessível.
Por fim, a norma amplia para 10 anos o prazo de guarda de informações e documentos que comprovem os investimentos realizados, o que ajuda a garantir a segurança e a transparência dos investimentos.
Todas essas mudanças visam tornar o investimento estrangeiro no Brasil mais atraente e acessível, aproximando as condições de investimento de estrangeiros às aplicadas aos investidores brasileiros. Isso deve contribuir para o crescimento da economia brasileira e atrair mais investidores estrangeiros para o país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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