Brasileiros acessaram o X após decisão do Supremo Tribunal Federal. Agência Nacional de Telecomunicações afirma que a rede social descumpriu decisões judiciais sobre direitos autorais.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigórri, afirma que a estratégia utilizada pela rede social X (antigo Twitter) para contornar o bloqueio da rede no Brasil é semelhante à forma como criminosos tentam burlar a lei para praticar pirataria online.
Segundo Baigórri, a restrição imposta ao acesso à rede social X no Brasil foi uma medida necessária para proteger os usuários de conteúdo ilegal. No entanto, a rede social encontrou uma forma de driblar essa proibição, utilizando um “truque” para permitir que os usuários continuem acessando o site. Essa ação é vista como uma tentativa de contornar a interdição imposta pela Anatel, o que pode ter consequências legais para a rede social. A Anatel está monitorando a situação e tomará medidas necessárias para garantir o cumprimento da lei. A segurança dos usuários é nossa prioridade.
Bloqueio: O Desafio da Restrição na Era Digital
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 5 milhões à rede social X (antigo Twitter) após a plataforma ficar disponível novamente para brasileiros, apesar do bloqueio estabelecido desde 30 de agosto. A punição começa a partir desta quinta-feira (19), mas o tribunal ainda vai calcular o período de multa, dependendo do tempo de descumprimento das decisões.
A multa foi aplicada após a rede social do bilionário Elon Musk usar um ‘truque’ para burlar o bloqueio, utilizando uma estratégia semelhante àquela usada por sites que violam direitos autorais. Esses sites costumam usar plataformas de CDNs, como Cloudflare, para esconder seu tráfego e evitar o bloqueio.
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‘Essa ação do X é condizente com as práticas desses outros agentes’, disse Baigórri em entrevista ao Estúdio i, nesta quinta-feira (19). ‘Nós também temos uma atividade rotineira de bloquear IPs de sites que violam direitos autorais, como aquelas TVs piratas que transmitem jogos e conteúdos sem respeitar os direitos autorais.’
Proibição e Interdição: O Papel da Anatel
A Anatel disse que constatou que usuários da rede social relataram ter conseguido acessar a plataforma na quarta-feira, mesmo sem o uso do VPN (Virtual Private Networks). A empresa afirma que o truque ‘demonstra intenção deliberada de descumprir’ a determinação do STF e que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio ‘merecerão da Agência as providências cabíveis’.
O VPN cria uma conexão segura e criptografada entre um dispositivo e a internet, protegendo a privacidade e os dados do usuário. Ele oculta o endereço IP real (identificação do dispositivo) e permite acessar conteúdos restritos pela região. Por exemplo, é possível acessar o X como se o acesso estivesse sendo feito de outro país.
A empresa argumentou que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil. Segundo a companhia, a alteração causou uma ‘restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros’.
Restrição e Bloqueio: O Papel da Cloudflare
A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) diz que o X passou a usar endereços de IP vinculados ao serviço de servidores Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria. A Cloudflare é uma empresa que fornece serviços e pode atuar como um intermediário entre o servidor de um site e os usuários.
O IP (sigla em inglês para ‘protocolo de internet’) é uma sequência de números que funciona como o endereço de um servidor. Na prática, ao digitar o endereço de um site, o navegador transforma o link em um IP. A Cloudflare pode ajudar a esconder o endereço IP real de um site, tornando mais difícil o bloqueio.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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