Defesa de ex-presidente deve se manifestar em 48h após pedido do ministro sobre estadia na Embaixada. Medidas cautelares incluem área inviolável.
Nesta quarta-feira, 27, o presidente Jair Bolsonaro declarou ao STF que seria ‘ilógico’ cogitar a possibilidade de solicitar asilo político durante o tempo em que esteve hospedado na Embaixada da Hungria, localizada em Brasília. A explicação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal após o pedido do ministro Alexandre de Moraes, que concedeu um prazo de 48 horas para Bolsonaro esclarecer a sua permanência no local.
O peticionário Jair Bolsonaro assegurou que não houve nenhuma intenção de buscar asilo político enquanto estava na Embaixada da Hungria, conforme solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em um comunicado breve, o presidente reiterou que a sugestão de asilo político durante esse período seria totalmente inviável, enfatizando que sua estadia no local tinha outros propósitos.
Jair Bolsonaro tem prazo de 48 horas para explicar estada na embaixada da Hungria
O Ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar sua estada na embaixada da Hungria. Segundo o jornal The New York Times, Bolsonaro permaneceu na embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, com o passaporte apreendido desde o dia 8/2.
Medidas cautelares e área inviolável da embaixada
A Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022, resultou na apreensão do passaporte de Bolsonaro. Conforme as regras internacionais, a área da embaixada é considerada inviolável pelas autoridades brasileiras, tornando o ex-presidente imune a um eventual mandado de prisão.
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Manifestação da defesa e interlocução com autoridades húngaras
Em resposta às acusações, a defesa de Bolsonaro afirmou que é ‘ilógico’ considerar a estada na embaixada como um pedido de asilo político. A defesa enfatizou que o ex-presidente sempre manteve interlocução com as autoridades húngaras, refutando suposições sobre um possível pedido de asilo diplomático.
Vínculos com o primeiro-ministro da Hungria
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que esteve presente em sua posse em 2018. Os laços entre Bolsonaro e Orbán foram reforçados em 2022, quando o ex-presidente visitou Budapeste e foi recebido pelo líder húngaro.
Análise das imagens de satélite e feriado de carnaval
O jornal norte-americano analisou imagens de satélite e câmeras de segurança, revelando que Bolsonaro chegou à embaixada no dia 12/2 à tarde e saiu no dia 14/2 também à tarde. Durante sua estada, a embaixada estava praticamente vazia, com apenas alguns diplomatas húngaros presentes. A permanência de Bolsonaro coincidiu com o feriado de carnaval, e os funcionários brasileiros foram orientados a ficar em casa pelo restante da semana.
Fonte: © Migalhas
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