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Senadores se opõem à cobrança na Câmara por tramitação de tema com escopo estranho e posição contrária do líder do governo.
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação expressiva, um destaque que inclui a taxação em 20% de compras internacionais até US$ 50 no projeto de lei que estabelece o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
No Congresso Nacional, a Casa dos Deputados teve papel fundamental na decisão, garantindo que a medida fosse aprovada. A Câmara Legislativa demonstrou seu compromisso com a questão da mobilidade sustentável, contribuindo para a criação de políticas que incentivem a inovação no setor.
Câmara dos Deputados: Tramitação e Posicionamento na Casa Alta
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, um ponto específico do texto foi alvo de controvérsia, sendo considerado um ‘jabuti’ – um tema estranho ao escopo da matéria – pelo senador Rodrigo Cunha, relator do projeto na Casa. Apesar da votação simbólica, onde não há registro de voto individual, alguns senadores expressaram posição contrária, incluindo Mecias de Jesus, Alessandro Vieira, Cleitinho, Marcos Rogério, Flávio Bolsonaro, Eduardo Girão, Carlos Portinho, Rogério Marinho, Irajá, Wilder Morais, Jaime Bagattoli e Romário.
Casa dos Deputados: Líder do Governo e Negociações nos Bastidores
O formato de deliberação foi discutido nos bastidores pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner, com o intuito de evitar constrangimentos aos parlamentares. Em uma reunião de líderes, ficou acordado que a votação do texto-base seria nominal, garantindo o registro individual de voto. Isso visava facilitar a análise do destaque referente à taxação de forma simbólica.
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As regras do Senado limitam a realização de votações nominais em sequência, com intervalos mínimos entre elas. O governo temia que uma análise detalhada do tema pudesse resultar em uma derrota, optando por estratégias que evitassem constrangimentos aos parlamentares. Apesar do entendimento alcançado, alguns deputados manifestaram insatisfação com o formato da deliberação, destacando a importância de uma votação mais transparente e participativa.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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