O Supremo Tribunal Federal reconheceu o poder concorrente do Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná para investigar casos...
Leia maisRelação jurídica entre entidades religiosas e ministros não configura vínculo empregatício se não houver desvirtuamento de sua finalidade religiosa. O...
Leia maisO valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal é parâmetro para ação penal em crimes tributários, conforme princípio da insignificância....
Leia maisA 26ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz...
Leia maisA 12ª câmara manteve penhora de imóvel de alto padrão como garantia em execução, priorizando satisfação do crédito sobre moradia...
Leia maisMotorista não identificado pela Polícia Civil, perdeu o direito de dirigir após atropelar e matar uma criança. A responsabilidade criminal...
Leia maisMandado de prisão assinado pelo ministro Alexandre de Moraes cita atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro, com audiência...
Leia maisRogério de Almeida Felício é investigado por corrupção e elo com o crime organizado. O policial civil Rogério de Almeida...
Leia maisAgente da Polícia Federal entre presos por fraude em licitações, desvios de emendas, corrupção ativa, fraude em contratos e lavagem...
Leia maisMinistro do STF amplia medidas contra servidoras e desembargador do TJ/MT por venda de sentenças e decisões judiciais, incluindo restrições...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Aquela Notícia