CGU publicou edital para mapear indicadores de corrupção e integridade na governança pública, seguindo diretrizes da Unesco.
A Controladoria-Geral da União divulgou na segunda-feira (8/7) um comunicado que visa contratar um estudo para investigar e avaliar a corrupção, a integridade pública, a boa governança e a transparência pública.
Esse estudo terá como objetivo analisar os índices de corrupção e produzir um ranking de corrupção que possa auxiliar no combate a esse problema recorrente em nossa sociedade.
‘Índice de Corrupção’
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou sua intenção de elaborar e disseminar orientações sobre a implementação de políticas e programas de integridade. Recentemente, a revista online Consultor Jurídico revelou que o órgão planeja criar seu próprio indicador de corrupção. No entanto, a CGU esclareceu que o edital visa contratar um estudo para identificar e analisar indicadores já existentes.
Esse projeto contribuirá para a missão da CGU de formular e disseminar diretrizes para a implementação de políticas e programas de integridade e conformidade em instituições brasileiras. A CGU espera que esse estudo auxilie na elaboração e avaliação desses programas e políticas.
Artigos Relacionados
‘O processo de contratação faz parte de um acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), seguindo as diretrizes estabelecidas por esse organismo internacional’, afirmou a CGU.
‘Ranking de Corrupção’
O estudo encomendado pela CGU deverá ser concluído em 90 dias. Os resultados provavelmente desafiarão o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) divulgado pela Transparência Internacional (TI). Seis meses atrás, surgiu uma controvérsia entre a CGU e a Transparência Internacional quando o IPC de 2023 foi revelado. O indicador indicou que o Brasil caiu dez posições no ranking global de corrupção em comparação com 2022.
Membros da TI aproveitaram esses resultados para insinuar que o governo federal atual estaria ‘falhando’ no combate à corrupção. A organização citou uma suposta interferência do governo em nomeações para o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República como argumento. Além disso, criticou decisões do STF que restringiram acordos de leniência da ‘lava jato’. Posteriormente, ficou evidente que essa interpretação não correspondia à realidade e a TI estava usando o IPC de forma manipulativa.
A TI está sob investigação por suas relações com membros da ‘lava jato’ em um possível esquema para desvio e apropriação de recursos de acordos de leniência. Atualmente, é sabido que o IPC é um indicador inadequado e incapaz de refletir o impacto das políticas públicas no combate à corrupção.
Em resumo, o IPC é basicamente uma pesquisa de opinião com um grupo seleto de empresários. Sua metodologia é tendenciosa e pouco confiável, especialmente em contextos políticos voláteis. Além disso, a pesquisa utiliza dados desatualizados, tornando impossível refletir eventos recentes, como decisões judiciais e nomeações.
Portanto, a interpretação da TI sobre o IPC foi distorcida para favorecer as opiniões de seus membros, sem fundamentos sólidos. O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, destacou em um artigo as falhas do IPC e outras limitações associadas a ele.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo