Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, ordenou atuação profissional para evitar liberação inadequada de detentos no sistema penitenciário de Macapá, após identificar risco concreto à segurança.
O juiz da vara de Execuções Penais de Macapá/AP foi afastado cautelarmente por determinação do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, conforme reportagem do @portalmigalhas.
A atuação do magistrado deve sempre ser pautada pela ética e imparcialidade, garantindo assim a confiança da sociedade no sistema judiciário. É fundamental que a conduta dos juízes seja exemplar em todos os aspectos, prezando pela justiça e pela transparência em suas decisões.
Juízes e suas Responsabilidades na Execuções Penais de Macapá
Segundo o ministro, as evidências apontam que o magistrado estava negligenciando a atuação do Ministério Público na antecipação de benefícios da execução penal, como progressão de regime e prisão domiciliar. Essa conduta causava um risco concreto à segurança da sociedade amapaense, devido à liberação inadequada de detentos que não atendiam aos requisitos legais. O juiz em questão é casado com uma advogada que foi condenada a 10 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa.
Os crimes cometidos pela esposa do magistrado tiveram relação direta com sua atuação profissional em benefício de membros de facções no sistema penitenciário de Macapá. Os autos revelam um cenário grave de atuação do magistrado em processos conduzidos por sua esposa. As investigações demonstram que muitas decisões do juiz resultaram na liberação prematura de presos, sem a devida análise dos méritos de cada caso ou consulta ao Ministério Público.
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Na maioria dos 44 processos analisados, após a manifestação do Ministério Público, houve a reversão da decisão anterior do juiz, com revogação ou modificação do benefício concedido. No entanto, em diversos casos, foi necessário mobilizar a Polícia Civil para recapturar os egressos, inclusive em outras unidades da Federação. Além disso, muitos beneficiados foram presos novamente por cometerem novos crimes ou até mesmo faleceram em confronto com as autoridades.
O corregedor Salomão ressaltou que o magistrado, aparentemente, concedia frequentemente benefícios penais a detentos que não preenchiam os critérios necessários, especialmente àqueles condenados por crimes hediondos, violentos ou ligados a organizações criminosas. Isso incluía também presos que haviam cometido faltas graves recentes, estavam em Regime Disciplinar Diferenciado, aguardavam transferência para presídios federais ou estavam foragidos.
Diante desses fatos, o corregedor decidiu afastar cautelarmente o juiz, aguardando deliberação posterior do plenário do CNJ. O caso segue em segredo de justiça, destacando a importância da atuação diligente e responsável dos juízes na garantia da segurança da sociedade e na correta aplicação da lei no sistema penitenciário de Macapá.
Fonte: © Direto News
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