De 2017 a 2022, casos de violência doméstica e crimes sexuais aumentaram de 2,9 mil para 4 mil, segundo o CNJ.
De acordo com o ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do CNJ, a violência doméstica é um problema alarmante na Ilha do Marajó, que possui uma população de 590 mil habitantes. O registro de 43,6 mil casos de violência doméstica evidencia a urgência de ações para combater esse cenário.
O acordo de cooperação assinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo combater a violência doméstica e crimes sexuais contra mulheres e meninas na região. É fundamental unir esforços para proteger as vítimas e garantir que a violência contra mulheres seja combatida de forma eficaz e contundente.
Esforços Conjuntos Contra a Violência Doméstica
O compromisso firmado envolve a implementação de ações coordenadas com o governo estadual e o sistema judiciário do Pará. O objetivo é estabelecer estratégias de prevenção da violência, incluindo a capacitação de profissionais que lidam com a população, a ampliação do acesso das vítimas aos serviços de apoio e a agilização dos processos judiciais relacionados a essas situações.
Legislação e Proteção às Mulheres
Recentes mudanças na legislação, como a nova lei de segredo de Justiça em casos de violência doméstica, têm como foco a proteção das mulheres. Medidas como a garantia de sigilo às vítimas de violência doméstica são essenciais para assegurar a segurança e a integridade das pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Dados Alarmantes e Desafios a Serem Enfrentados
Durante uma cerimônia oficial, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou dados preocupantes sobre crimes sexuais. O aumento nos registros de estupros, de 2,9 mil para 4 mil, entre os anos de 2017 e 2022, é um reflexo da gravidade da situação. Além disso, a Ilha do Marajó contabiliza 43,5 mil casos de violência doméstica, evidenciando a urgência de ações efetivas para combater essas práticas.
A violência doméstica, juntamente com os crimes contra mulheres, é uma realidade trágica que assola o Brasil. A proteção das crianças também é uma preocupação central, dada a vulnerabilidade desses indivíduos diante de situações de violência. A cooperação entre os diversos setores é fundamental para estabelecer políticas que rejeitem todas as formas de violência e garantam os direitos constitucionais das mulheres e das crianças.
O governador do Pará, Helder Barbalho, reiterou o compromisso do governo local em proteger mulheres e meninas. Além disso, destacou a implementação de medidas para ampliar a rede de proteção e combate aos crimes sexuais, tráfico de pessoas e exploração infantil. A vulnerabilidade das crianças, deixadas sob os cuidados de terceiros devido à busca por trabalho e renda, é uma questão que demanda atenção e ação imediata por parte das autoridades competentes.
Fonte: @ Nos
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