TSE, AGU e PF assinam acordo para combater fake news, discurso de ódio e crimes cibernéticos, em defesa da democracia.
O combate à desinformação durante o período eleitoral é essencial para garantir a transparência e lisura do processo democrático. A parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral, a Advocacia-Geral da União e a Polícia Federal demonstra o compromisso das instituições em promover a verdade e coibir a propagação de notícias falsas.
A disseminação de fake news representa uma ameaça à democracia e à credibilidade das eleições. Por meio do acordo de cooperação técnica, as autoridades competentes poderão atuar de forma mais eficaz na identificação e combate às informações enganosas que possam influenciar o resultado do pleito. É fundamental que a sociedade esteja atenta e denuncie qualquer forma de desinformação que possa comprometer a integridade do processo eleitoral.
Ministros assinam acordo para combater desinformação durante processo eleitoral
Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Jorge Messias estabeleceram um acordo que visa a cooperação técnica entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) para defender a integridade do processo eleitoral e garantir a confiabilidade do sistema eletrônico de votação. O documento prevê ações conjuntas para combater discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos.
Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia
O acordo também prevê a participação da AGU no Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), criado pelo TSE com o objetivo de prevenir a propagação de fake news durante as eleições de 2024. O encontro entre as instituições que farão parte do centro resultará na apresentação de um protocolo de atuação para garantir a eficácia das medidas a serem adotadas.
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Desafios enfrentados pela democracia
Para Jorge Messias, a desinformação representa uma ameaça à democracia, pois impede que os eleitores exerçam seu direito ao voto de forma livre e informada. A disseminação de fake news tem se intensificado tanto no Brasil como no mundo, sendo necessário que o Estado se profissionalize para lidar com essa questão. A máquina de desinformação profissional é alimentada por interesses eleitorais e exige uma resposta à altura por parte das instituições responsáveis pela defesa da democracia.
Cooperação técnica e combate aos crimes cibernéticos
Lavagem cerebral e combate à desinformação
Por fim, o acordo estabelecido entre as instituições terá vigência de dois anos, sendo passível de prorrogação. A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), no âmbito da AGU, será responsável por garantir o cumprimento e a efetividade das medidas acordadas. O combate à desinformação e a defesa da democracia são pilares fundamentais para a preservação do processo eleitoral justo e transparente.
Fonte: © Conjur
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