Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher defende vagas em estacionamento público para crianças de até 12 anos.
A Comissão de Defesa dos Direitos da mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir vagas de estacionamento para gestantes, mulheres no período pós-parto e adultos que estejam com crianças de até um ano e meio. Essa medida pretende facilitar a mobilidade desses indivíduos em estacionamentos públicos e privados. A reserva de vagas será de, no mínimo, 2% do total de vagas disponíveis.
Para ter acesso a essa reserva de vagas, os veículos devem exibir uma credencial fornecida pelos órgãos de trânsito. É importante lembrar que a segurança e o bem-estar da mulher, especialmente durante a gravidez e o puerpério, devem ser priorizados. A aprovação desse projeto é um passo significativo na garantia dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais inclusiva. O parecer favorável foi apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 3275/15, do Senado Federal. A luta pela igualdade de gênero e pelos direitos femininos continua sendo uma prioridade.
Proposta de Lei Prioriza Direitos da Mulher
A relatora da proposta, Laura Carneiro, defendeu a aprovação do texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para garantir vagas de estacionamento prioritárias para mulheres gestantes, grávidas e com crianças de até 2 anos. Ela enfatizou que essa medida é essencial para ampliar os cuidados e atenções às mulheres em momentos importantes de suas vidas, como a gestação e o cuidado com crianças pequenas.
A proposta também modifica a Lei 10.048/00, que trata de regras de acessibilidade, para incluir essas novas categorias. Essa mudança visa garantir que as mulheres tenham mais facilidade e comodidade em seus deslocamentos, especialmente durante a gestação e o puerpério.
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Os próximos passos para a aprovação da proposta incluem a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, ela precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. A relatora, Laura Carneiro, reforçou a importância da aprovação dessa proposta para reforçar os direitos da mulher e proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro para mulheres em diferentes fases de suas vidas.
Impacto na Vida das Mulheres
A inclusão de vagas de estacionamento prioritárias para mulheres gestantes, grávidas e com crianças de até 2 anos pode significar uma grande diferença na rotina diária dessas mulheres. Isso pode reduzir o estresse e a ansiedade ao buscar vagas de estacionamento em locais públicos, especialmente durante a gestação e o cuidado com crianças pequenas.
Além disso, essa medida pode contribuir para uma maior inclusão e igualdade de gênero, reconhecendo as necessidades específicas das mulheres em diferentes momentos de suas vidas. Ao garantir essas vagas prioritárias, a sociedade está reconhecendo a importância do papel da mulher como cuidadora e mãe, e proporcionando um ambiente mais suportivo e acolhedor para que elas possam exercer esses papéis de forma mais fácil e segura.
Fonte: © Direto News
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