Projeto de lei propõe redução de alíquota em day trade e mudança na apuração das vendas na bolsa para base trimestral. Como isso afeta o pequeno investidor?
A tributação federal está passando por mudanças na taxação de operações na bolsa de valores. Uma das propostas em estudo para o projeto de lei (PL) a ser submetido ao Congresso em breve – conforme anunciado pelo Valor -, é a alteração na forma de cálculo das vendas na bolsa de valores, de mensal para trimestral.
Essas alterações fazem parte do novo regime fiscal que o governo está planejando implementar. A ideia é promover uma tributação mais eficiente e simplificada para os investidores, além de aumentar a arrecadação de impostos sobre as transações na bolsa de valores.
Impacto da nova tributação no mercado de investimentos
Outros pontos de destaque do PL são o aumento proporcional do limite de isenção nas operações de vendas na bolsa, de R$ 20 mil por mês para R$ 60 mil por trimestre, e a redução da alíquota de IR para 15% no day trade, que é uma forma de operar na bolsa com foco no curtíssimo prazo (comprando e vendendo um mesmo ativo, no mesmo dia). O projeto só deve entrar em vigor em 2025, mas, para isso, precisa ser aprovado pelo Congresso ainda este ano. Mas o que tudo isso significa, na prática? Para quem opera valores baixos e que estão na faixa de isenção tributária da bolsa, as mudanças terão algum impacto? Ao que tudo indica, sim.
Impacto das mudanças no pequeno investidor
O objetivo do projeto de lei é simplificar a estrutura para o pequeno investidor, de acordo com o governo, embora seus efeitos recaiam sobre todos. Isso implica em uma provável migração de recursos para os fundos fechados exclusivos, devido à nova tributação em fundos exclusivos e offshore. Assim, desde janeiro, um fluxo vultoso de capital vem procurando refúgio em outros ativos.
Artigos Relacionados
O papel do advogado tributarista no novo cenário
Na ponta dessa cadeia de eventos, a correção de ‘desequilíbrios tributários’ na bolsa poderia tornar a renda variável brasileira uma opção mais atrativa para os ricaços. Ok, mas e o investidor pequeno? Mesmo quem não tem montantes significativos alocados na bolsa se beneficiaria do movimento migratório de investidores para esse mercado. Com mais gente negociando e mais capital girando, os ativos da bolsa tendem a se valorizar.
Projeções e desafios futuros
No fim do ano passado, o investidor pessoa física tinha saldo mediano de R$ 2,1 mil aplicados em ações ou outros ativos de renda variável, de acordo com a B3. Mesmo que pareça pouco em termos absolutos, no relativo, o número representa aumento de 79% na comparação do quanto o brasileiro tinha na bolsa no fim de 2022 (R$ 1,2 mil). Nesse sentido, Leonardo Roesler, advogado tributarista e sócio da RMS Advogados, avalia que a medida proposta pelo governo pode ser vista como um estímulo ao investimento no mercado de ações.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo