Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade indicação de Marcello Terto Silva para a implementação da LAI e aprimoramento das atividades, construindo a democracia.
A implementação de uma ouvidoria é fundamental para garantir a transparência e a eficiência no atendimento aos cidadãos. Através desse canal de comunicação, é possível receber sugestões, reclamações e elogios, contribuindo para a melhoria constante dos serviços prestados. A atuação da ouvidoria promove a aproximação entre a instituição e a sociedade, fortalecendo a democracia e a participação cidadã.
O papel do ouvidor nacional de Justiça é essencial para a promoção da justiça e da equidade no país. Através do seu trabalho, é possível identificar possíveis falhas no sistema judiciário, buscar soluções e garantir o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos. A nomeação de um ouvidor nacional de Justiça com representatividade e compromisso é fundamental para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento do sistema de justiça no Brasil.
Ouvidoria: novo ouvidor nacional de Justiça eleito pelo CNJ
Marcello Terto e Silva foi eleito pelo Plenário do CNJ como o novo ouvidor nacional de Justiça. Terto expressou sua gratidão pela confiança do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e dos conselheiros e conselheiras que o colocaram nessa posição de responsabilidade. ‘É a abertura de uma porta para a democratização do Judiciário’, ressaltou o novo ouvidor nacional de Justiça.
Para Terto e Silva, a ouvidoria é uma ferramenta essencial para obter dados, registrar ocorrências e fornecer informações valiosas para garantir a qualidade na produção, avaliação e apuração de resultados das políticas judiciárias nacionais.
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Atividades da Ouvidoria e papel do ouvidor nacional de Justiça
Entre as atribuições da ouvidoria está o monitoramento e a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Além disso, a ouvidoria é responsável por receber manifestações e denúncias da sociedade relacionadas ao Poder Judiciário, bem como tramitar reclamações sobre problemas na prestação de serviços, abusos e erros cometidos por profissionais do Judiciário.
Os ouvidores desempenham um papel fundamental ao orientar, transmitir informações e colaborar para o aprimoramento das atividades tanto do conselho quanto do Poder Judiciário. Atualmente, existem ouvidores nos 92 Tribunais de Justiça e no CNJ. A ouvidoria, instituída em 2008 e regulamentada pela Resolução nº 432/2021, representa um espaço de participação social e de fortalecimento da democracia reconhecido pela sociedade.
Importância da Ouvidoria na Construção da Democracia
A ouvidoria desempenha um papel crucial na construção da democracia e na garantia do acesso à Justiça para todos os cidadãos. Por meio da ouvidoria, a população pode expressar suas opiniões, fazer denúncias e contribuir para a melhoria contínua do sistema judiciário.
Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: © Conjur
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