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Decisão unânime em sessão de julgamento reconhece paternidade socioafetiva post mortem, com intenção de adoção e recurso ao STJ.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, durante a audiência realizada nesta terça-feira (4), a definição da relação de filiação entre o artista Léo Maia e Tim Maia. O veredicto foi proferido de forma unânime. Segundo relatos do f5, a aceitação da Justiça socioafetiva póstuma foi rejeitada.
Após a decisão, o caso será encaminhado para o Tribunal de Justiça para possíveis recursos. A busca pela verdade e pela Justiça continuará a guiar o desenrolar desse processo complexo.
Justiça: Tribunal de Justiça do Estado do Rio reconhece paternidade socioafetiva
No desfecho do caso em questão, a Justiça deliberou que não existem evidências concretas de que Tim tivesse a intenção de ser pai de Leo em vida. O afeto e os gestos carinhosos, especialmente após a relação de padrasto e enteado, não são suficientes para caracterizar uma intenção de adoção, sob o risco de atribuir desejos a indivíduos que não os manifestaram expressamente em vida, conforme destacado em parte do processo.
A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) estabelece Carmelo Maia como o único filho reconhecido de Tim. Apesar disso, Léo tem a possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar a sentença.
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Tanto Léo quanto Carmelo compartilham a mesma mãe, Maria de Jesus Gomes da Silva, também conhecida como Geísa. O falecimento de Tim Maia ocorreu em 15 de março de 1998, data que marcou o início de uma série de disputas judiciais em torno da paternidade.
Carmelo foi o único dos irmãos a ser oficialmente registrado pelo renomado cantor de MPB como seu filho. Em 2019, ele ingressou com uma ação indenizatória com o intuito de impedir que seu meio-irmão utilizasse o sobrenome do pai ou fizesse referência a ele publicamente.
Desde então, os dois envolveram-se em uma complexa batalha legal, que culminou na recente decisão sobre a paternidade de Léo, emitida poucos dias antes da 31ª edição do Prêmio da Música Brasileira. Neste evento, Tim Maia será o grande homenageado da noite, em meio a um contexto marcado por conflitos familiares e disputas judiciais.
Fonte: @ Hugo Gloss
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