A exibição de fotos pelo método show up pode comprometer o reconhecimento pessoal e a memória, sendo um esquema criminoso que quebra segredos.
A exibição de imagens através do método show up pode levar a equívocos no reconhecimento e até mesmo afetar a memória. Portanto, sua utilização para o reconhecimento individual pode resultar na anulação do processo.
É fundamental garantir a identificação correta das pessoas envolvidas, bem como a validação das informações apresentadas. A confirmação dos dados é essencial para assegurar a integridade do procedimento de reconhecimento.
Reconhecimento por Foto: Método de Identificação Informal
O reconhecimento do suspeito foi efetuado por meio de uma foto enviada por um aplicativo de mensagens para o celular do delegado responsável. Esse tipo de validação, por aparência, é crucial em investigações criminais, mas deve ser conduzido de maneira cuidadosa para garantir a confirmação correta da identidade do indivíduo em questão.
Esquema Criminoso e Reconhecimento Pessoal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um policial do Bope do Rio de Janeiro, acusado de participar de um esquema com traficantes de uma facção criminosa. O método de reconhecimento utilizado, conhecido como show up, envolve a apresentação direta da pessoa suspeita ou de sua fotografia para que seja confirmada ou negada a ligação com o crime em questão.
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Reconhecimento por Descrição: Detalhes Físicos e Moradia
No caso em análise, o reconhecimento foi realizado por um traficante que descreveu as características físicas do suspeito: homem branco, careca, com uma tatuagem de caveira em um dos braços e residente em Inhaúma. Essas informações foram cruciais para a identificação do indivíduo e levaram a uma série de ações subsequentes.
Reconhecimento e Quebra de Sigilo: Procedimento Irregular
O capitão do Bope, ao identificar quem correspondia às características descritas, enviou uma foto do suspeito ao delegado da Polícia Federal por meio de um aplicativo de mensagens. Esse processo de reconhecimento resultou em uma busca e apreensão na residência do policial, onde foram encontrados R$ 66 mil em espécie. A quebra do sigilo telefônico revelou comunicações com outros investigados ligados ao Bope.
Reconhecimento e Nulidade: Formalidades no Processo Penal
No entanto, o reconhecimento realizado de forma informal levou à condenação do policial a 29 anos de reclusão. O reconhecimento pessoal deve seguir regras específicas, conforme o artigo 226 do Código de Processo Penal, para garantir a validade das provas obtidas. A nulidade do reconhecimento ilegal levou à anulação das provas derivadas, como a quebra de sigilo telefônico e a busca domiciliar.
Reconhecimento e Absolvição: Habeas Corpus Concedido
A concessão do Habeas Corpus resultou na absolvição do policial, uma vez que a condenação se baseou principalmente no reconhecimento realizado de forma inadequada. A apresentação de fotografia pelo método show up pode levar a erros de identificação e contaminação da memória do depoente, como observado no caso em questão. A votação unânime confirmou a nulidade do reconhecimento e a consequente anulação das provas obtidas.
Fonte: © Conjur
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