Ministro do STF suspende envio de recursos via emendas ao Juizado, decisão do Supremo Tribunal Federal.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou, hoje, que a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação às ‘emendas Pix’ deve ser respeitada. Essa é uma decisão judicial. Decisão judicial deve ser acatada, não é mesmo? Essa é uma decisão do Judiciário.
É fundamental que a decisão do Supremo Tribunal Federal seja acatada por todos os cidadãos. A independência do Poder Judiciário é essencial para a democracia. A decisão do Poder Judiciário deve ser seguida à risca.
Decisão Judicial: PGR propõe acordo de R$ 10 mil a Nikolas por chamar Lula de ‘ladrão’
Na última semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs um acordo financeiro de R$ 10 mil a Nikolas por ter chamado Lula de ‘ladrão’. Essa decisão do Poder Judiciário levanta questões sobre a liberdade de expressão e os limites do discurso político.
Decisão do Poder Judiciário: Congresso pede para STF suspender decisão de Dino que travou pagamento de emendas
O Congresso Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão de Flávio Dino que bloqueou o pagamento de emendas. Essa disputa entre os poderes Executivo e Judiciário ressalta a importância do equilíbrio de poderes na democracia.
Decisão Judicial: STF analisa inconstitucionalidade das ‘emendas Pix’
O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a constitucionalidade das chamadas ‘emendas Pix’, que permitem transferências diretas de recursos para estados e municípios. Essa decisão terá um impacto significativo nas relações entre os entes federativos e o governo federal.
Decisão do Poder Judiciário: Congresso recorre da suspensão das ‘emendas Pix’ por Flávio Dino
Em resposta à decisão de Flávio Dino de suspender as transferências das ‘emendas Pix’, o Congresso apresentou um recurso ao STF pedindo a reconsideração da medida. Essa batalha jurídica destaca a complexidade das relações entre os poderes legislativo e judiciário.
Decisão Judicial: Transparência e controle são condicionantes para liberação de verbas das ‘emendas Pix’
O ministro do STF Flávio Dino determinou que a liberação das verbas das ‘emendas Pix’ está condicionada à transparência e ao controle rigoroso dos recursos. Essa medida visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos e evitar possíveis desvios.
Decisão do Poder Judiciário: Congresso defende necessidade de emendas com transparência
O Congresso Nacional reafirmou a importância das ‘emendas Pix’ como instrumento de descentralização de recursos, mas ressaltou a necessidade de transparência e controle na sua aplicação. Essa posição destaca a busca por uma gestão pública mais eficiente e responsável.
Fonte: @ CNN Brasil
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