Advogados pedem aguardo em liberdade para ex-atleta até decisão final sobre sentença por estupro na Itália. Embargos de declaração em análise.
A solicitação da defesa de Robinho para revogar sua prisão e aguardar o julgamento em liberdade foi protocolada no STJ nesta quinta-feira. O ex-atacante está detido desde o dia 21 de março na penitenciária 2 de Tremembé, cumprindo uma pena de nove anos por um crime de estupro cometido em Milão em 2013.
O recurso apresentado pela equipe de advogados de Robinho busca demonstrar que a custódia do ex-jogador não é necessária neste momento, com base nos argumentos de sua defesa. A prisão se tornou um tema central nas discussões sobre o caso, levantando questionamentos sobre o sistema penitenciário e a aplicação da lei.
Advogados acionam STJ com embargos de declaração
Dessa vez, os advogados entraram com uma ação no STJ utilizando embargos de declaração, uma medida legal que questiona possíveis omissões, dúvidas ou contradições de uma decisão judicial. Foi o STJ, em uma sessão realizada em 20 de março, que homologou a sentença italiana que condenou Robinho, tornando-a válida no Brasil.
Sentença italiana e cumprimento imediato da pena
O Tribunal determinou o cumprimento imediato da pena de Robinho, considerando que a condenação já havia transitado em julgado ao ser julgada pela terceira instância da Justiça italiana em 2022. Para a defesa do atleta, ele tem o direito de permanecer em liberdade enquanto recorre da decisão.
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Antes de recorrer ao STJ, Robinho tentou evitar sua prisão por meio de um pedido de liminar em um Habeas Corpus no STF, que foi negado pelo ministro Luiz Fux. A defesa apresentou um agravo de regimento, e Fux solicitou manifestação da PGR para tomar uma decisão final.
Robinho passa a dividir cela com outro preso
O ex-jogador ficou os primeiros dez dias de sua prisão em isolamento, conforme protocolo padrão. Desde domingo, ele começou a dividir a cela com outro detento e está convivendo com os demais presos na unidade.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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