Estados e municípios devem finalizar propostas do Programa Aceleração Crescimento até 10 de maio, enviado documentos no site oficial.
O prazo final para envio da documentação referente às propostas aprovadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – eixo Saúde está definido para o dia 10 de maio. Os estados e municípios, incluindo aqueles beneficiados por emendas parlamentares ao Novo PAC Saúde, precisam seguir as diretrizes detalhadas presentes no Manual de Orientações disponibilizado no portal do InvestSUS.
Os gestores responsáveis devem atentar-se para as Instruções Passo a Passo descritas no Guia de Instruções oficial do programa. É fundamental seguir corretamente as orientações do Manual de Orientações para garantir a conformidade dos documentos e a efetiva participação no processo de seleção do Novo PAC Saúde.
Ampliando o Manual de Orientações para o Novo Programa Aceleração de Crescimento da Saúde
Para garantir o correto andamento do processo, é fundamental que todos os selecionados, em qualquer modalidade do eixo Saúde, sigam as instruções contidas no Manual de Orientações. Este recurso, disponibilizado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), apresenta de forma clara e detalhada as Diretrizes Detalhadas para cada etapa do programa.
Acessar o Manual de Orientações online é o primeiro passo recomendado para os proponentes. Além das listas detalhadas de documentos necessários, separadas por modalidades, o manual fornece informações essenciais sobre o papel de cada instituição ou ente federado no âmbito do Novo PAC Saúde. Explica também os diferentes tipos de instrumentos de repasse utilizados em cada modalidade, com exemplos práticos, além de oferecer os contatos das áreas responsáveis e modelos de documentos para facilitar a formalização.
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Entre as sugestões úteis incluídas no manual, há dicas práticas, como a orientação sobre como proceder para obter a senha de acesso aos sistemas do FNS. Segundo Henrique Chaves, diretor de Programas, é crucial que os proponentes concluam a etapa de formalização o mais rápido possível, visando a validação ágil das propostas pelo Ministério da Saúde.
É importante ressaltar que, à medida que os proponentes entregam os documentos de forma completa e precisa, as equipes técnicas podem agilizar a análise e liberação das propostas. Essa etapa é fundamental para o bom andamento do Programa Aceleração de Crescimento da Saúde.
Para mais detalhes, os interessados podem consultar a página especial do Novo PAC Saúde, que contém informações complementares, modelos de documentos e dicas adicionais para auxiliar os gestores no processo de formalização. Janaína Michalski do Ministério da Saúde está disponível para esclarecer eventuais dúvidas e oferecer suporte aos participantes do programa.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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