Audiência na Comissão discutiu Reestruturação da Carreira com representantes do governo e sindicatos, abordando Orçamento de Investimentos e Ação das Categorias.
A participação dos servidores federais do Ministério da Educação (MEC), conduzida pela Secretaria-Executiva Adjunta, aconteceu em uma audiência pública realizada na terça-feira, 16 de abril, perante a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Esse encontro foi uma oportunidade para os agentes do serviço público do MEC discutirem questões relevantes relacionadas ao setor, fortalecendo o diálogo entre funcionários públicos e parlamentares. A presença ativa dos trabalhadores do governo em eventos como este demonstra o comprometimento em buscar melhorias e soluções para a prestação de serviços à sociedade.
Representatividade e Diálogo com Servidores Federais
Na busca por valorização e reconhecimento, o requerimento para a realização da audiência foi conduzido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e teve respaldo das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Erika Kokay (PT-DF), assim como dos deputados Reimont (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Em destaque, o Secretário-Executivo Adjunto, Gregório Grisa, evidenciou a postura de diálogo da Secretaria-Executiva Adjunta com as categorias, reforçando a importância de ouvir os anseios dos funcionários públicos.
A importância da Ação das Categorias se faz presente em meio a uma trajetória de reivindicações e conquistas. Num cenário onde a valorização tem sido uma constante, a figura de Gregório Grisa ressalta o comprometimento em atender às demandas dos trabalhadores do governo, evidenciando isso nas Mesas Específicas e Temporárias agendadas para discutir questões técnicas e docentes. É fundamental perceber o anseio por uma reestruturação da carreira e o impacto direto no Orçamento de Investimentos.
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Em suas palavras, Gregório Grisa destaca a abertura do MEC para dialogar com os agentes do serviço público, salientando a necessidade de ouvir e debater as solicitações dos servidores federais. A reunião das Mesas Específicas e Temporárias, marcada para o dia 19 de abril, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é um reflexo do compromisso em buscar soluções para as demandas apresentadas.
A garantia da Reestruturação da Carreira é um ponto crucial nesse contexto. A revisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) se apresenta como uma prioridade, visando encaminhar as alterações necessárias com agilidade e eficiência. É notório o esforço para adequar as condições econômicas, considerando o declínio no Orçamento de Investimentos desde a transição de governo em 2022.
No empenho para a recomposição do orçamento em 2023, destaca-se a alocação de recursos extras na ordem de R$ 2,5 bilhões para institutos e universidades federais. Além disso, o resgate de R$ 2 bilhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [Capes] demonstra um compromisso em fortalecer a educação e a pesquisa, após uma década sem reajustes significativos.
Participação Ativa e Engajada dos Envolvidos
Na audiência pública, além do Secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr, estiveram presentes diversas figuras influentes, como Mariel Angeli Lopes do Dieese, Sandro Pimentel da Fasubra Sindical, Gustavo Seferian do Andes-Sindicato Nacional, Viviane Peres do Fonasefe, David Lobão do Sinasefe, entre outros representantes que contribuíram para o debate em prol dos servidores federais. É notória a união e o esforço coletivo para garantir melhores condições de trabalho e valorização profissional.
Fonte: © MEC GOV.br
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