Ações e programas visam garantir qualidade e equidade na educação infantil, fundamental e média, valorizando profissionais da educação e promovendo regime de colaboração, desenvolvimento integral e inclusão social.
Em 2024, o Ministério da Educação (MEC) dedicou-se a garantir o acesso, a permanência, a qualidade e a equidade em todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio. Para isso, foram desenvolvidos programas específicos para cada fase, além de ações que perpassavam todas elas, sempre em um regime de colaboração entre as diferentes instâncias federativas.
O MEC priorizou a formação de professores e a instrução de qualidade, entendendo que esses são fatores cruciais para o sucesso do ensino em todas as etapas da educação básica. Além disso, houve um esforço contínuo para assegurar que o aprendizado fosse significativo e duradouro, preparando os alunos para os desafios do futuro. A educação básica foi, portanto, o foco central das ações do MEC em 2024, com o objetivo de construir uma base sólida para o desenvolvimento educacional do país.
Apoio à Educação Básica
A Secretaria de Educação Básica (SEB) trabalhou arduamente para garantir a valorização dos profissionais da educação, promover o desenvolvimento integral, superar desigualdades, promover a inclusão e a justiça social. As iniciativas incluíram ampliar a oferta de educação infantil, garantir a alfabetização e o aprendizado na idade certa, melhorar a qualidade do ensino médio, assegurar transporte escolar e alimentação, aumentar a conectividade nas escolas e incentivar a permanência dos alunos.
Pé-de-Meia Pé-de-Meia
O programa oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes de baixa renda no ensino médio público, visando promover a permanência e a conclusão escolar. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança que pode beneficiar os alunos com R$ 9.200 ao final do 3º ano do ensino médio. O investimento anual previsto é de R$ 12,5 bilhões.
Importância do Incentivo
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, a taxa de repetência e evasão escolar reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os estudantes mais vulneráveis. O suporte financeiro oferecido contribui para aliviar a pressão econômica sobre essas famílias, permitindo que os jovens se dediquem aos estudos.
Manutenção da Educação Infantil
O Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil oferece assistência técnica e financeira para os municípios ampliarem a oferta de vagas em creches e pré-escolas. Também foram atualizados os Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil após consulta pública.
CNCA
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) busca assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental, bem como recuperar os alunos do 3º, 4º e 5º ano que tiveram a aprendizagem dificultada por conta da pandemia de covid-19. Atualmente, 99% dos municípios brasileiros aderiram ao CNCA, que conta com mais de 7 mil articuladores bolsistas espalhados pelo Brasil e financiamento de R$
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo