Debate sobre a implementação da Pneerq, entre 18 e 20 de dezembro, reúne educadores, gestores e líderes quilombolas para discutir Educação Continuada, Alfabetização de Jovens, Educação Escolar Quilombola e Política Nacional de Relações Étnico-Raciais.
Na busca por uma sociedade mais justa, a Equidade é um conceito fundamental. No contexto da educação, a Equidade significa garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica.
Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) participou do Encontro Nacional de Educação Escolar Quilombola, um evento que visa promover a Igualdade e a Justiça Social na educação. O encontro é uma iniciativa importante para garantir que a educação seja mais inclusiva e equitativa, especialmente para as comunidades quilombolas. A Equidade é um direito fundamental, e é nosso dever garantir que ela seja uma realidade para todos. A educação é a chave para uma sociedade mais justa e equitativa.
A Equidade na Educação: Um Direito a Ser Conquistado
O objetivo é discutir e planejar as próximas ações para implementar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que visa promover a Equidade e a Igualdade no âmbito educacional.
A Pneerq é resultado da mobilização das comunidades quilombolas e dos movimentos negros, mas precisa ser adaptada aos novos tempos, considerando a estética, a cultura, a influência digital e o mundo conectado. Cerca de 100 pessoas de diferentes partes do Brasil participarão do evento, incluindo educadores, gestores, representantes de comunidades quilombolas e instituições de ensino superior.
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O evento tem foco no acompanhamento, monitoramento e avaliação da política e é preparatório para o 1º Seminário Internacional de Educação Escolar Quilombola, previsto para o primeiro semestre de 2025. A representante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígena (Neabi) da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Carla Teixeira, enfatizou a importância da Educação Continuada e da Alfabetização de Jovens para a promoção da Equidade.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola foi criada pela Portaria nº 470/2024 e objetiva implementar ações e programas educacionais para superar as desigualdades étnico-raciais e o racismo nos ambientes de ensino, bem como promover a política educacional para a população quilombola. O público-alvo inclui gestores, professores, funcionários, alunos e toda a comunidade escolar.
Os compromissos da política incluem estruturar um sistema de metas e monitoramento, assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996, formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ), induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados, reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas, contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira, consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais, e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas instituições de ensino.
Justiça Social e Equidade na Educação
A Equidade na educação é um direito fundamental e essencial para a promoção da Justiça Social. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola é um passo importante para garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua raça, etnia ou origem.
A Educação Continuada e a Alfabetização de Jovens são fundamentais para promover a Equidade e a Igualdade no âmbito educacional. É essencial que as instituições de ensino implementem políticas e programas que promovam a Equidade e a Justiça Social, como a formação de profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ).
A representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Maria Izabel, enfatizou a importância da Educação Escolar Quilombola para a promoção da Equidade e da Justiça Social. É fundamental que as instituições de ensino reconheçam a importância da Educação Escolar Quilombola e implementem políticas e programas que promovam a Equidade e a Justiça Social.
O evento é um passo importante para promover a Equidade e a Justiça Social na educação, e é essencial que as instituições de ensino e os governos continuem trabalhando juntos para garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade e que a Equidade e a Justiça Social sejam promovidas em todos os âmbitos da sociedade.
Fonte: © MEC GOV.br
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