CMED: teto fixado não gera reajuste automático; percentual para aumento mantido, custos não captados sob política de regulação.
Na próxima segunda-feira, os consumidores podem ser surpreendidos com possíveis ajustes nos preços dos medicamentos, podendo chegar a 4,5% de aumento. A notícia segue a decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) de estabelecer um teto para os reajustes deste ano, visando equilibrar o mercado. No entanto, é importante ressaltar que essa alteração não significa que todos os medicamentos terão seus valores elevados.
Segundo informações do órgão responsável, o reajuste dos preços não será automático, podendo variar de acordo com a estratégia de cada fabricante. Além disso, a CMED ressaltou que a medida busca, sobretudo, garantir a qualidade e a regularidade do fornecimento de medicamentos no mercado, assegurando o acesso da população a tratamentos essenciais.
Teto fixado para reajuste de preços
‘O percentual não representa um aumento automático nos preços, mas sim uma definição do teto permitido de reajuste’, salienta a pasta. Segundo o órgão interministerial, o percentual para ajuste estabelecido para o presente ano é o mais baixo desde 2020.
Como a taxa de reajuste é determinada?
De acordo com o comunicado emitido pelo Ministério da Saúde (MS), para chegar ao índice, a CMED leva em conta diversos fatores, incluindo a inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não considerados pela inflação – como variação cambial e tarifas de energia elétrica – e a competição no mercado.
Esses indicadores são cuidadosamente analisados conforme o cálculo estabelecido desde 2005. O índice para reajuste dos valores dos medicamentos igualou-se à variação do IPCA dos últimos 12 meses, que apresentou um aumento de 4,5%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
‘O Brasil atualmente adota uma política de regulação de preços com enfoque na proteção dos cidadãos, sempre estabelecendo um teto para o percentual de reajuste visando proteger a população e evitar aumentos excessivos de preços’, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS, Carlos Gadelha.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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