A Bat Brasil contestou a proibição de venda do produto pela Anvisa. Diretores da agência e estudos científicos são parte do debate.
A proibição da comercialização dos cigarros eletrônicos no Brasil, imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi objeto de contestação pela Bat Brasil, antiga Souza Cruz. A discussão sobre os impactos e benefícios dos cigarros eletrônicos tem sido cada vez mais intensa.
Além disso, a busca por produtos alternativos de nicotina tem crescido, levando muitos consumidores a explorarem opções além do cigarro eletrônico tradicional. A diversidade de produtos alternativos de nicotina no mercado reflete a necessidade de mais pesquisas sobre os possíveis efeitos desses produtos na saúde dos usuários.
Bat Brasil contesta decisão da Anvisa sobre cigarros eletrônicos
Nesta sexta-feira (19/4), os diretores da agência, por unanimidade, mantiveram a proibição da venda do produto, e também de qualquer tipo de propaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos eletrônicos para fumar. A decisão provocou controvérsias, especialmente com a Bat Brasil contestando a posição da Anvisa.
Em sua deliberação, os diretores da agência enfatizaram que o cigarro eletrônico é considerado porta de entrada para o cigarro tradicional, podendo causar problemas como recaídas em ex-fumantes. Por outro lado, a fabricante argumenta que a sociedade brasileira, conforme a consulta pública de fevereiro, demonstrou discordância com a proibição, defendendo a liberdade individual dos cidadãos.
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A Bat Brasil contesta a decisão da Anvisa, citando estudos científicos que respaldam a importância dos produtos alternativos de nicotina na redução dos danos à saúde de adultos fumantes. A empresa também destaca que a agência não considerou regulamentações de sucesso em países como Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Suécia, Nova Zelândia e Japão.
Em comunicado, a BAT Brasil reitera sua oposição à proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, citando a falta de respaldo na consulta pública realizada recentemente. A empresa salienta a importância dos produtos alternativos de nicotina na redução de danos à saúde dos fumantes e critica a restrição imposta pela Anvisa, que priva os consumidores de opções reguladas de menor risco.
A fabricante destaca ainda a falta de consideração da Anvisa em relação ao panorama nacional do consumo de cigarros eletrônicos, apontando um aumento significativo na utilização desses produtos desde 2018. Com cerca de 3 milhões de adultos consumidores regulares e mais de 6 milhões de fumantes que experimentaram os dispositivos, a disponibilidade de alternativas reguladas é vista como essencial pela BAT Brasil.
A agência, no entanto, mantém sua posição, desconsiderando as experiências bem-sucedidas de diversos países e a regulação rigorosa adotada por órgãos como a FDA. A Bat Brasil reforça que a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil representa um retrocesso no controle do tabagismo, negligenciando potenciais benefícios para a saúde pública.
Fonte: © Conjur
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