TST Quinta Turma recusa apelação cabo energizado acidente e arquiva processo por ausência injustificada em audiência.
Via @tstjus | A família do eletricista falecido em acidente de trabalho foi beneficiada pela decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, mantendo a isenção das custas processuais para os parentes enlutados.
A proteção aos direitos da família é fundamental no ambiente jurídico, garantindo amparo em situações delicadas como essa. A união e solidariedade entre os membros do grupo familiar são de extrema importância para superar momentos desafiadores como a perda de um ente querido. A decisão da corte representa um apoio significativo ao núcleo familiar, assegurando que a justiça seja feita de forma equitativa e responsável.
Família: O Coração de uma Rede de Afeto e Apoio
A tragédia que envolveu a família do eletricista falecido em um acidente com um cabo energizado em julho de 2022 trouxe à tona questões complexas relacionadas à presença familiar em processos judiciais. A viúva e os filhos, que buscavam reparação pelos danos sofridos, se viram impossibilitados de comparecer a uma audiência crucial devido a um imprevisto com a advogada da família.
Essa ausência injustificada levou ao arquivamento do processo e à imposição do pagamento de custas no valor de R$ 58 mil, conforme previsto na CLT. Contudo, a família agiu dentro do prazo legal de 15 dias estipulado pela lei para apresentar uma justificativa plausível para sua falta na audiência.
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A condição emocional e técnica da família foi abalada pelo infortúnio que ocorreu minutos antes da audiência, levando-os a entender que não estavam preparados para prosseguir com o processo naquele momento. A luta por justiça em meio à dor da perda exigiu não apenas resiliência, mas também apoio mútuo dentro do núcleo familiar.
A atitude do juízo em aceitar a justificativa da família e isentá-la do pagamento das custas ressalta a importância de considerar as circunstâncias especiais que podem interferir na participação dos envolvidos em um processo judicial.
Família: União em Meio às Adversidades Legais
O entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em relação ao motivo legalmente justificável para a ausência da família na audiência destaca a necessidade de sensibilidade diante de situações complexas. O peso emocional de enfrentar um processo judicial por uma perda trágica como a ocorrida na família do eletricista falecido adiciona uma camada de complexidade à busca por justiça.
A decisão unânime dos magistrados em manter a isenção das custas para a família reforça a importância de considerar não apenas os aspectos legais, mas também a dimensão humana envolvida em casos como este. A expertise técnica necessária para lidar com questões de responsabilidade civil em acidentes de trabalho destaca como a presença de um advogado especializado pode ser crucial em situações delicadas como esta.
A história da família do eletricista falecido ressalta a importância de um sistema judiciário atento às nuances das relações familiares e capaz de adaptar-se às circunstâncias individuais de cada caso, garantindo que a justiça seja feita de forma justa e compassiva.
Fonte: © Direto News
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