Quais são as exceções sobre trabalhar na Data cristã da Paixão de Cristo? Ponto facultativo e remunerado em dobro.
O feriado da Sexta-feira Santa em 2024 será celebrado no dia 29 de março. Esta data cristã é marcada por diversas tradições e celebrações em todo o mundo, sendo um momento de reflexão para os fiéis. De acordo com a legislação trabalhista, a CLT estabelece que a Sexta-feira Santa é um feriado nacional, garantindo um dia de descanso para a maioria dos trabalhadores.
Além disso, é importante ressaltar que o feriado da Sexta-feira Santa é considerado um Dia Santo para os cristãos, sendo um momento de orações e penitências. Para muitos, é um dia de recolhimento e reflexão sobre a morte de Jesus Cristo. Já para outros, é simplesmente um dia de folga para aproveitar o tempo com a família e descansar do trabalho.
Feriado: Dia Santo ou Dia de folga?
Por esse motivo, aqueles que precisam estar laborando nos fins de semana podem se deparar com a possibilidade de também trabalhar neste domingo, 31. A menos que o Governo Estadual ou Municipal determine esse dia como feriado ou ponto facultativo. É importante ressaltar que os trabalhadores que desempenham suas funções aos domingos ou feriados têm direito a receber sua remuneração em dobro ou folga compensatória na semana seguinte, conforme estabelece a CLT.
Como funciona em Data cristã como a Paixão de Cristo?
No entanto, essa regra não se aplica para aqueles que exercem atividades consideradas ‘essenciais’, como médicos, enfermeiros, motoristas do transporte público, profissionais do comércio alimentício, entre outros. Quais são os critérios para essas exceções em relação ao trabalho em feriado?
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Segundo a legislação vigente, os trabalhadores que atuam em atividades essenciais não têm direito a cobrar um dia de folga em feriado nem recebem uma remuneração maior pelo serviço prestado nessa data. Por outro lado, os trabalhadores que não exercem atividades essenciais podem ser solicitados pelo empregador para laborar, mas devem receber o dobro pelo dia trabalhado ou usufruir de uma folga compensatória posteriormente, de acordo com as leis trabalhistas do país.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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