Projeto de Lei 5008, sobre dispositivos eletrônicos fumadores, foi retirado da pauta do Congresso Nacional. Organização Mundial da Saúde apoia Resolução RDC 855/2024.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou uma carta ao Senado Federal expressando preocupação caso os cigarros eletrônicos ou dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como vapes, sejam liberados no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda o assunto, estava previsto para ser votado nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, mas foi retirado da pauta do dia.
A Fiocruz destaca os potenciais riscos à saúde associados ao uso de cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos, incluindo o aumento do consumo de nicotina e substâncias tóxicas. A organização ressalta a importância de se manter a regulamentação atual, que proíbe a comercialização e a importação desses produtos no Brasil. A liberação dos e-cigarros ou e-cigarros elétricos poderia representar um retrocesso nas políticas de controle do tabagismo e no combate ao vaping e ao uso de eletrônicos fumadores.
Fiocruz apoia restrições aos cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos
No relatório elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a entidade expressa concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veta a comercialização, produção, importação e propaganda dos e-cigarros elétricos. A Fiocruz também ressalta alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de organizações da sociedade civil como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os riscos associados ao uso dos dispositivos eletrônicos fumadores.
Uma das observações destacadas no documento é o alerta emitido pela OMS em 2023, que aborda os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública. A OMS enfatiza danos respiratórios, cardiovasculares e possíveis efeitos neurotóxicos, além de preocupações com as consequências a longo prazo desses dispositivos. A Fiocruz também critica as estratégias de marketing adotadas pelos fabricantes de e-cigarros, que buscam atrair o público jovem, apesar das alegações de que tais produtos são destinados apenas a fumantes adultos.
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A instituição ressalta que a publicidade em plataformas de mídia social e o apoio a eventos evidenciam uma clara intenção de atrair consumidores mais jovens, expondo-os a riscos significativos. Em comunicado enviado ao Senado, a Fiocruz contrapõe as afirmações dos fabricantes, indicando que os dispositivos eletrônicos fumadores aumentam a probabilidade de dependência à nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados.
Além do apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e sabores que atraem, principalmente, crianças e jovens, incentivando-os a experimentar precocemente e a desenvolver rapidamente dependência de nicotina. A Fiocruz reforça a importância de regulamentações mais rígidas para proteger a saúde pública e evitar os danos associados aos cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos vapes.
Fonte: @ Agencia Brasil
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