A Força Nacional de Segurança permanecerá por mais 90 dias em apoio à Funai nas terras indígenas Guarita e Nonoai, no RS, devido a conflitos agrários na região.
A presença da Força Nacional de Segurança Pública foi prorrogada por mais 90 dias para continuar apoiando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas Guarita e Nonoai, localizadas no estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi oficializada através de publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).
A atuação da Força de Segurança Nacional nesse período extra é fundamental para garantir a segurança e proteção das comunidades indígenas nessas regiões. A parceria entre a Força de Segurança Nacional e a Funai tem se mostrado eficaz na preservação dos direitos e da integridade das populações indígenas, reforçando o compromisso do governo com a segurança e bem-estar dessas comunidades.
Força Nacional atua em conflitos agrários na região
A região enfrenta um histórico de rivalidades e disputas por poder, intensificados por um vendaval ocorrido no início deste ano, que causou danos nas áreas habitadas pelos povos indígenas kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani. A Terra Indígena (TI) Guarita abriga uma das maiores populações indígenas do Rio Grande do Sul, com cerca de 6,5 mil pessoas residindo em meio à Mata Atlântica.
O ambiente de tensão na região cresceu a partir de 2021, quando a comunidade realizou uma eleição para cacique, não reconhecida pelo então líder Carlinhos Alfaiate. Os conflitos internos resultaram na tragédia de três mortes, incluindo a filha de Alfaiate, de apenas 14 anos.
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Força Nacional e os desafios na região de Nonoai
A partir de julho de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional em apoio às forças de segurança gaúchas, que executaram uma série de operações visando o desarmamento das comunidades indígenas. A prorrogação do auxílio estabeleceu que os agentes estão responsáveis por ações essenciais à manutenção da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio.
As operações se estendem até as terras próximas de Nonoai, onde aproximadamente 2,6 mil indígenas residem numa área de 20 mil hectares ao norte do estado. Nessa região, os embates com invasores que exploram ilegalmente o terreno têm sido frequentes, especialmente com a presença de produtores de grãos.
Termo de Ajustamento de Conduta e proteção dos assets ambientais
Em 2022, uma decisão judicial determinou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Funai e a Copinai para assegurar que a posse e a utilização sustentável dos recursos ambientais sejam exclusivas dos indígenas. Essa medida visava resolver os impasses envolvendo o uso da terra e garantir a preservação dos assets ambientais da região, evitando novos conflitos e garantindo a segurança das populações locais.
Fonte: © TNH1
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