Painel do XII Fórum de Lisboa discutiu Infraestrutura na Economia Global, com destaque para investimento, financiamento e nova Lei de Debêntures.
Um dos debates do XII Fórum de Lisboa hoje (26/6) abordou a importância da infraestrutura na Economia Global. Os participantes discutiram os desafios e oportunidades relacionados à melhoria da infraestrutura em diferentes regiões do mundo.
Além disso, destacou-se a necessidade de aumentar os investimentos em infraestrutura para impulsionar o crescimento econômico sustentável. Os especialistas ressaltaram a importância de parcerias público-privadas para viabilizar projetos de grande escala e garantir o desenvolvimento contínuo da infraestrutura.
Painel sobre infraestrutura no XII Fórum Jurídico de Lisboa
Durante o XII Fórum Jurídico de Lisboa, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou a importância dos investimentos em infraestrutura para atender às crescentes demandas. Ele destacou a necessidade de mobilizar capital, tanto público quanto privado, para impulsionar o desenvolvimento nesse setor crucial.
Investimentos em infraestrutura são fundamentais para garantir o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Tarcísio ressaltou a importância de medidas fiscais para viabilizar esses investimentos, como a desindexação do orçamento e a desvinculação de receitas, que proporcionam o suporte necessário para a realização de projetos de grande porte.
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Além disso, o governador mencionou a nova Lei de Debêntures como um avanço significativo, permitindo a emissão de debêntures de infraestrutura em moeda estrangeira, seguindo as normas do país de origem. Essa legislação abre caminho para a captação de recursos de forma mais eficiente e atrativa para os investidores.
No mesmo painel, o ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União, ressaltou a importância de um ambiente favorável para o financiamento de projetos de infraestrutura. Ele enfatizou a necessidade de segurança jurídica e equilíbrio nas relações entre as partes envolvidas, destacando os esforços do TCU e do Congresso nesse sentido.
A nova Lei de Licitações também foi mencionada como um marco importante, incentivando a arbitragem e outras formas de resolução de conflitos, o que contribui para um ambiente mais propício aos investimentos em infraestrutura. Anastasia destacou a evolução do controle externo, que busca resultados concretos e inovações necessárias para o cumprimento das finalidades públicas.
Ao promover um ambiente saudável e transparente, o controle externo se torna um aliado no desenvolvimento de projetos estruturantes. A visão de Anastasia é de que um controle propositivo é essencial para avançar de forma eficaz, sem ficar preso a formalidades desnecessárias.
Durante o XII Fórum de Lisboa, autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo se reuniram para debater os desafios e oportunidades relacionados à infraestrutura. A presença de figuras influentes, como Arthur Lira e Gilmar Mendes, demonstra a relevância do tema e a necessidade de colaboração entre os setores público e privado para impulsionar o desenvolvimento.
Os painéis sobre infraestrutura foram destaque no evento, abordando questões como a integração norte-sul no comércio global, as tensões na Europa e no Oriente Médio, a responsabilidade social dos setores público e privado, e os desafios das políticas públicas em um cenário de governo de coalizão.
Walter Baère Filho, diretor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, participou ativamente das discussões, trazendo insights valiosos sobre as formas de financiamento e investimento em infraestrutura. O engajamento de especialistas e autoridades brasileiras e portuguesas nesses debates reflete o compromisso em encontrar soluções inovadoras para impulsionar o desenvolvimento econômico e social por meio de projetos de infraestrutura.
Fonte: © Conjur
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