Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, lidera negociações sobre refinanciamento de dívidas estaduais e federalização de estatais, buscando indexadores justos.
Na manhã de hoje, representantes de diversos estados brasileiros se reuniram para debater estratégias relacionadas à renegociação de dívidas. A reunião, que contou com a presença dos líderes de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, teve como foco principal encontrar soluções viáveis para o equacionamento das dificuldades financeiras enfrentadas pelas unidades federativas.
Os governadores ressaltaram a importância de uma renegociação justa que considere as particularidades de cada estado, visando promover o desenvolvimento econômico e social de forma equitativa. Além disso, o refinanciamento das dívidas estaduais foi apontado como uma medida urgente para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
Renegociação de dívidas para garantir investimentos estaduais
Os estados encontram-se em uma situação de imobilidade decorrente das correções nas dívidas, atingindo cifras astronômicas e limitando a capacidade dos governos de fazer investimentos necessários para promover o crescimento. A ênfase recai sobre a necessidade de aplicação de indexadores justos e de uma renegociação equitativa que permita flexibilizar o teto de investimentos, de forma a evitar a rigidez que muitos estados enfrentam atualmente, conforme destacado pelo governador.
O governador ressaltou a importância de implementar indexadores justos, propondo que as dívidas sejam corrigidas com base na inflação medida pelo IPCA acrescida de 1%. Além disso, os estados almejam que ativos governamentais possam ser utilizados para abater as dívidas, mencionando a possibilidade de federalização de estatais estaduais como uma alternativa viável nesse sentido.
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Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, desempenha um papel intermediário entre as demandas dos estados e as propostas do governo federal. Há a intenção de iniciar, já no mês de abril, em sintonia com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, um processo legislativo visando a criação de uma lei complementar abrangendo tais alternativas. Essa legislação objetiva estabelecer um programa consistente e sustentável para o efetivo pagamento dessas dívidas.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta visando a redução das dívidas estaduais, vinculando-as a contrapartidas que envolvem a expansão do ensino técnico nos estados. Conforme dados do Ministério da Fazenda, as dívidas estaduais totalizam atualmente R$ 740 bilhões, sendo a maior parte desse montante composta por débitos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Fonte: @ Agencia Brasil
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