Ministro de Minas e Energia afirma que reunião com Haddad foi receptiva e marca início de uma série de encontros sobre mercado livre e leilões de petróleo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (1) algumas soluções para corrigir distorções ou atenuar o peso de encargos nas tarifas do setor elétrico.
Diante da necessidade de buscar alternativas viáveis, o ministro discutiu com o presidente algumas resoluções para o cenário atual do setor elétrico, visando sempre o benefício dos consumidores e a sustentabilidade energética a longo prazo.
Soluções para equilibrar o mercado de energia
A reunião, realizada no Palácio do Planalto, teve a presença dos ministros Fernando Haddad, responsável pela Fazenda, e Rui Costa, que ocupa o cargo de Casa Civil. Uma das questões discutidas foi a necessidade de buscar um equilíbrio justo entre os consumidores do mercado cativo, atendidos pelas distribuidoras, e o mercado livre, onde clientes de grande porte têm a liberdade de escolher seus fornecedores de energia.
Atualmente, o peso de encargos nas contas de luz é distribuído de forma desigual, sobrecarregando os consumidores de menor porte. Essa situação foi agravada, segundo Silveira, devido à abertura do mercado livre no governo anterior, liderado por Michel Temer.
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Alternativas para reduzir os custos de energia
A abertura gradual do mercado livre tem sido uma das saídas para amenizar a disparidade de tratamento. Neste ano, por exemplo, empresas de médio porte já têm acesso à portabilidade na conta de luz, o que representa uma mudança significativa.
Outra solução discutida durante a reunião foi a proposta de utilizar os recursos provenientes dos leilões de petróleo da estatal do pré-sal, a PPSA, para diminuir a fatura de energia. Estima-se que esses leilões possam gerar uma arrecadação de cerca de R$ 120 bilhões nos próximos anos.
Resoluções para garantir a continuidade da exploração de petróleo
Silveira destacou a importância de manter a exploração de petróleo em território nacional, citando as reservas da Margem Equatorial como exemplo. Além disso, foi discutida a possibilidade de recorrer ao aporte do Tesouro Nacional para custear parte dos gastos, especialmente os de caráter social, repassados para a tarifa de energia.
Entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a Abrace defendem essa solução, desde que não comprometa a meta de resultado fiscal. O objetivo é adotar medidas que não ultrapassem o limite de gastos estabelecido.
Novos encontros para discutir o tema de energia no Brasil
Apesar das discussões, o ministro Haddad negou que as medidas em pauta tenham impacto fiscal direto. Silveira ressaltou que a agenda com o ex-presidente Lula é apenas o primeiro de uma série de encontros que serão realizados para abordar o assunto. Outro tema tratado foi a medida provisória que visa compatibilizar os prazos entre linhas de transmissão e geração por fontes renováveis, conhecida como a ‘MP das Renováveis’.
(Colaborou Jéssica Sant’Ana)
Fonte: @ Valor Invest Globo
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