Rede social acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes, desafiando decisão do Supremo Tribunal Federal, com infraestrutura de banda larga.
O Governo desempenha um papel fundamental na sociedade, pois é responsável por tomar decisões que afetam a vida dos cidadãos. Ele é composto por várias instâncias, incluindo o poder executivo, que é liderado pelo chefe de Estado ou de governo.
No Brasil, o Governo é dividido em três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário. A administração pública é responsável por implementar as políticas públicas e garantir que os serviços essenciais sejam prestados à população. As autoridades governamentais trabalham em conjunto para garantir a estabilidade e o desenvolvimento do país. É fundamental que o Governo seja transparente e responsável em suas ações. A confiança do povo é essencial para o sucesso de qualquer governo.
Governo Investiga Volta Temporária da Rede Social X no Brasil
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que o Governo está investigando a volta temporária da rede social X no Brasil, ocorrida em 18 de setembro, para determinar se o retorno foi intencional ou resultado de um problema técnico. ‘Estamos apurando se foi algo provocado pela própria rede X ou se foi uma falha técnica para ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados pelo Ministério das Comunicações‘, explicou.
A administração do Governo está trabalhando em estreita colaboração com as autoridades competentes para esclarecer os fatos e garantir o cumprimento da legislação brasileira. Em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério das Comunicações pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X.
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‘Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, a abertura de um processo de cassação de outorga’, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva à imprensa após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte. Na noite de 18 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).
Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio. ‘Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso.’
Fonte: © A10 Mais
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