Casa política celebra 200 anos em 25/03 com eleições, representação e embargos da redemocratização.
📱 Curta o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O Senado Federal comemora seu bicentenário hoje (25), mantendo uma composição majoritariamente masculina e com presença significativa de herdeiros políticos. Nas últimas décadas, a Casa Legislativa tem sido ocupada por parlamentares que fazem parte de tradicionais famílias políticas brasileiras. A representatividade feminina ainda é uma luta constante no Senado.
Com duas centenas de anos de história, o Parlamento brasileiro tem sido palco de discussões e decisões que impactam diretamente a vida da população. A atuação dos senadores é fundamental para a democracia do país, sendo essencial que haja diversidade de gênero e representatividade de diferentes segmentos sociais no Senado. É preciso mais do que uma simples renovação de nomes, é necessário promover uma renovação na maneira de fazer política.
Senado: Eleições e Representatividade
Apenas quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado entre 1986 e 2022.Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram ocupados por pessoas com vínculos familiares com políticos já eleitos. Com isso, os senadores acabam herdando o capital político da família e se elegem apoiados pelo sobrenome.
Esse levantamento é parte da pesquisa do cientista político Robson Carvalho, doutorando da Universidade de Brasília (UnB).
Casa Legislativa e Parlamento: Herança Política
Senado Federal Marcos Oliveira / Agência Senado ‘O que a gente tem na prática é que, muitas vezes, a condução das instituições públicas é tratada como se fossem capitanias hereditárias, distribuídas e loteadas para quem apoia aqueles grupos político-familiares e também tratam os gabinetes como se fossem a cozinha de suas casas’, destacou o especialista.Além disso, das 407 vagas disputadas, 363 foram ocupadas por homens, o que representa 89% dos mandatos disputados nas urnas.
Apenas 44 vagas foram ocupadas por mulheres.
Já as mulheres negras foram apenas quatro: Marina Silva, eleita duas vezes pelo PT do Acre, Benedita da Silva (PT-RJ), Eliziane Gama (PSD-MA) e Fátima Cleide (PT/RO).’São resultados indicativos da reprodução das desigualdades políticas e prejuízos ao recrutamento institucional, à igualdade de disputa, à representação de gênero e raça; à edificação de uma democracia plural’, conclui o artigo do especialista, que foi apresentado no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia, em julho de 2023.
Senado: Representação e Redemocratização
Para Robson Carvalho, a pesquisa mostra que o Senado é majoritariamente ocupado por famílias poderosas. ‘Parecem suceder a si mesmas, como numa monarquia, onde o poder é transmitido por hereditariedade e consanguinidade’. Segundo o analista, isso traz prejuízos à representação democrática do povo brasileiro.
‘Grupos que lá também poderiam estar representados: mulheres, negros, quilombolas, indígenas, indivíduos de origem popular, de movimentos sociais, dentre outros.
Isto ocorre em detrimento do acesso, quase que exclusivo, de homens brancos, empresários, originários de estratos superiores da pirâmide econômico-social e de famílias políticas’, afirma o artigo.O cientista político Robson Carvalho destaca que o fenômeno do familismo político está presente em todos nos mais diversos partidos de todos o espectro político, da direita à esquerda, destacando que, nem por isso, deve ser naturalizado.Entre os políticos que estiveram no Senado entre 1986 e 2022 com ajuda da herança política estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro; Lobão Filho (MDB-MA), filho do ex-senador Edison Lobão; Renan Filho (MDB-AL), filho do atual senador Renan Calheiros; Ronaldo Caiado (União-GO), neto de Antônio Totó Ramos Caiado, ex-senador por Goiás na década de 1920; e Rogério Marinho (PL-RN), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho.Outros parlamentares que entraram Senado no período e são de famílias de políticos eleitos são Flávio Dino (PSB-MA), Roberto Requião (MDB-PR), Flávio Arns (PSB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Romeu Tuma (PL-SP), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PL-SC), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Todas as regiõesA pesquisa destaca que a herança política é uma realidade de todos os estados e de todas as regiões do país.
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‘Não é uma característica só do Nordeste, como muita gente acha, ligada ao coronelismo lá na região’, destacou o doutorando.No estado de São Paulo, por exemplo, dos 15 mandatos disputados para o Senado entre 1986 até 2022, nove foram de pessoas identificadas como de famílias-políticas.
Mesmo número do Rio de Janeiro, o que representa 60% do total de mandatos disputados na urna.No Paraná, 13 dos 15 senadores eleitos no período são de famílias políticas. O Rio Grande do Sul tem o menor percentual de eleitos com ajuda do capital político da família. Apenas 4 dos 15 mandatos foram ocupados com a ajuda da herança política das famílias no estado gaúcho, o que representa 26% do total.
Dois estados aparecem com 100% de eleitos com vínculos político-familiares: Paraíba e Piauí.Robson Carvalho destacou ainda que o fato de nascer em famílias com grande capital político já constitui uma vantagem, ‘tendo em vista a herança simbólica, o acesso a diversos capitais, que vão sendo construídos desde a infância, no espaço em que o agente se encontra posicionado’.MulheresOutro recorte da pesquisa é o de gênero, que mostra que o Senado foi, e ainda é, dominado por homens, que ocuparam 89% dos cargos disputados entre 1986 e 2022.
Os estados do Amapá e Piauí, por exemplo, nunca elegeram uma senadora.
Quem mais elegeu mulheres foram Mato Grosso do Sul (MS), com quatro mandatos: Marisa Serrano (PSDB), Simone Tebet (MDB), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), sendo que apenas a última não possui vínculos político-familiares, de acordo com a pesquisa.Os estados de Sergipe (SE) e do Rio Grande do Norte (RN) elegeram mulheres três vezes.
No caso de Sergipe, foram três vezes a mesma mulher: Maria do Carmo Alves (DEM), marcada pela presença de capital político-familiar.O Rio Grande do Norte elegeu três mulheres, duas com capital político-familiar, Rosalba Ciarlini (DEM) e Zenaide Maia (PROS) ‘respectivamente membro de longevas e entrelaçadas famílias políticas (Rosado e Maia) e Fátima Bezerra do PT, professora, de origem popular e sem conexões com famílias políticas’.’Considerando os dados por região, o Nordeste elegeu mais mulheres por mandato, chegando a 13, seguido das regiões: Norte, com 12; Centro-Oeste, com 10; Sudeste com 5; e, por último, a região Sul, elegendo apenas quatro mulheres’, acrescenta o estudo.Robson Carvalho conclui que essa realidade enfraquece a democracia brasileira.
‘Como é possível pensar em República sem representação de negros e mulheres que são a maioria da população, de índios que são os povos originários da nação e de cidadãos de origem popular que são a grande maioria dos brasileiros?’, questiona. Fonte: Agência Brasil
Fonte: © A10 Mais
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