Herman Benjamin destaca inclusão social, Judiciário para vulneráveis. Com vice-presidente Salomão, compromisso com questões sociais e efetividade da lei.
Se a Justiça é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O STJ como guardião da lei deve garantir a igualdade e a justiça para todos os cidadãos.
O Tribunal de Justiça é essencial para assegurar que o Estado de Direito seja respeitado e que os direitos dos cidadãos sejam protegidos. O STJ desempenha um papel fundamental na garantia da justiça e na promoção da igualdade perante a lei.
STJ: Discurso de Posse do Ministro Herman Benjamin
Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre. Essas palavras ecoaram durante o discurso de posse do ministro Herman Benjamin como presidente do STJ.
Ao lado do ministro Luis Felipe Salomão, que assumiu a vice-presidência, Herman liderará a Corte e o CJF pelos próximos dois anos. Os dois novos dirigentes substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que estiveram à frente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal no biênio 2022-2024.
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Além da ministra Maria Thereza, a mesa da cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente do STF, Luís Roberto Barroso; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do presidente da OAB, Beto Simonetti.
O evento também foi prestigiado por autoridades e personalidades do Brasil e do exterior. Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse no STJ. (Imagem: Gustavo Lima/STJ)
STJ: O Papel Fundamental do Judiciário na Sociedade
Felicidade não pode ser monopólio de poucos. Para Herman Benjamin, todas as preocupações e angústias sociais primordiais devem ser o foco central do Judiciário, e o Superior Tribunal de Justiça desempenha um papel fundamental nesse ‘roteiro de inclusão social, étnica e ambiental’. O ministro enfatizou que a felicidade não deve ser um privilégio de poucos.
Ele destacou que, nos últimos 40 anos – período em que se formou e construiu sua carreira jurídica -, o Brasil passou de uma fase de restrição das liberdades democráticas para um período de transformação, com novas leis e garantias de direitos, tendo como principal referência a Constituição de 1988, que instituiu o STJ.
Esse contexto, afirmou Benjamin, é o que o torna um ‘otimista realista’, apesar das dificuldades ainda enfrentadas pelo país. ‘Não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e, sobretudo, do ódio’, resumiu.
O novo presidente lembrou que o STJ, embora seja uma Corte relativamente nova, tem a missão de julgar ‘problemas velhos, até centenários’, mas agora sob a perspectiva de uma legislação transformadora.
Entre esses temas, mencionou conflitos de diversas ordens e grandezas, envolvendo questões sociais, raciais e de gênero, além de consumidores, pessoas com deficiência, novos arranjos familiares, violência, criminalidade e muitos outros. Segundo o ministro, o Judiciário brasileiro precisa demonstrar à população que os direitos previstos na legislação não são meras utopias ou ‘palavras ocas’.
Por isso, ressaltou, a efetividade da lei depende da independência e integridade do Judiciário. É necessário olhar para o futuro da magistratura. Herman Benjamin lembrou que o Brasil conta com 15 mil magistrados federais e estaduais de primeira e segunda instâncias.
Apesar de elogiar a magistratura nacional, o ministro expressou preocupação com a baixa representação de mulheres, pessoas negras e outras comunidades vulneráveis no sistema judiciário. A busca por uma justiça mais inclusiva e igualitária é um desafio constante para o STJ.
Fonte: © Migalhas
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