Caso começou após o assassinato do advogado Roberto Zampieri em Cuiabá, envolvendo esquema de venda de decisões judiciais com funcionários de gabinetes, minutas de votos e decisão judicial oficial.
A Polícia Federal está à frente de uma investigação detalhada sobre um esquema de venda de ‘sentenças judiciais’ que envolve servidores de diversos tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme revelou a revista Veja. Essa investigação visa desvendar as irregularidades e responsabilizar os envolvidos.
Para avançar na apuração dos fatos, a Polícia Federal está realizando uma série de diligências, incluindo a inquirição de testemunhas e a análise de documentos. Além disso, o inquérito está sendo conduzido com cautela para evitar qualquer tipo de interferência ou obstrução da justiça. A averiguação cuidadosa dos detalhes é fundamental para garantir que a verdade seja revelada e que os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei.
Investigação Revela Esquema de Venda de Decisões Judiciais
O caso começou após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, cujo celular, encontrado pela polícia, continha mensagens e documentos que sugeriam subornos e manipulações de decisões judiciais. As investigações já resultaram no afastamento de magistrados de Mato Grosso, e o CNJ está conduzindo outras apurações para esclarecer a extensão do esquema.
De acordo com a reportagem da Veja, o esquema funcionava por meio de funcionários de gabinetes que repassavam eventuais minutas de votos para advogados e lobistas. Esses intermediários negociavam as decisões com as partes interessadas, e caso o valor fosse pago, a minuta era transformada na decisão judicial oficial. Caso contrário, o teor da decisão era alterado em favor da parte oposta.
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A reportagem destaca que os ministros do STJ não são citados nas conversas, e que nem tinham conhecimento de nada. Ou seja, os ministros não têm relação com os fatos. O material encontrado no celular de Zampieri revelou que o esquema já funcionava há pelo menos quatro anos, e envolvia altos valores.
Averiguação e Inquérito
Um dos lobistas, conforme relatado pela Veja, comemorava a decisão de um processo por ser idêntica à minuta negociada previamente. O CNJ, como dito, já afastou dois desembargadores de Mato Grosso e está investigando o envolvimento de outros magistrados matogrossenses no esquema. No STJ, foram abertas sindicâncias internas e processos administrativos para apurar a atuação de seus servidores, os quais já trabalharam em diversos gabinetes.
Tais investigações foram abertas a pedido dos próprios ministros, interessados em corrigir quaisquer fragilidades nas rotinas dos gabinetes. O STJ, em nota oficial, confirmou que está cooperando com as investigações, mas que não pode divulgar mais informações a fim de não prejudicar o andamento das diligências.
A Polícia Federal e o Ministério Público seguem investigando a extensão do esquema e a possível participação de outros agentes públicos. A investigação gira em torno do celular de um advogado assassinado, recolhido pela polícia na cena do crime, em Cuiabá.
Inquirição e Decisões Judiciais
No dispositivo, foram descobertas conversas que sugerem a venda de decisões judiciais, especialmente envolvendo um desembargador de Mato Grosso (já afastado da judicatura pelo CNJ), além de possíveis menções a decisões no âmbito do STJ. Em um desdobramento curioso, o celular acabou sob custódia do CNJ.
A reportagem destaca, com devida cautela, que alguns assessores de ministros são mencionados nas mensagens, embora os ministros não tivessem ciência alguma das conversas. Aliás, é incerto até que ponto os assessores estariam efetivamente envolvidos no esquema. A investigação continua em andamento, e é esperado que mais informações sejam divulgadas à medida que o caso avança.
Fonte: © Migalhas
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