Uma sociedade de litigiosidade, onde os cidadãos se tornam de segunda classe diante do Poder Judiciário.
A judicialização de questões da vida em sociedade tem se tornado uma realidade cada vez mais presente. A busca por soluções nos tribunais tem levado a uma ‘sociedade de litigiosidade’, na qual a resolução de conflitos é predominantemente judicial. É imprescindível refletir sobre o impacto desse fenômeno no cotidiano das pessoas e na dinâmica social como um todo.
A judicialização excessiva pode gerar uma sobrecarga no sistema judicial, além de contribuir para a perpetuação da ‘sociedade de litigiosidade’. É fundamental promover mecanismos alternativos de resolução de conflitos e incentivar a cultura da conciliação, visando reduzir a dependência do Poder Judiciário para a solução de questões cotidianas. A conscientização sobre a importância de buscar soluções extrajudiciais pode ajudar a desafogar o sistema e a promover uma sociedade mais colaborativa e menos litigiosa.
Judicialização da vida brasileira: um impasse criticado por Lenio Streck
Lenio Streck levanta uma importante questão ao abordar o excesso de judicialização na vida dos brasileiros. Em uma análise exclusiva para a revista eletrônica Consultor Jurídico, o constitucionalista destaca as causas e consequências do aumento significativo da intervenção do Poder Judiciário na esfera cívica do país ao longo das últimas décadas.
Segundo Streck, a situação é tão alarmante que grandes empresas passaram a utilizar o Judiciário como um mero centro de atendimento, negligenciando a resolução direta de conflitos com seus consumidores. Ele menciona o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para exemplificar essa prática. Um caso descrito por Streck ilustra essa problemática: a busca imediata por soluções judiciais em vez de tentar resolver de forma amigável questões cotidianas, como a ampliação de serviços de uma operadora de TV a cabo.
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A criação de uma espécie de cidadãos de segunda classe é consequência desse cenário, onde a população parece se acostumar a ser tutelada pelo Estado. No entanto, há uma dualidade presente: o estímulo à judicialização. O crescimento da estrutura judicial acaba por incentivar o aumento do uso desse recurso como única forma de obter respostas para suas insatisfações.
O indivíduo se sente desamparado diante da falta de respostas concretas por parte de empresas e bancos que, muitas vezes, se valem de mecanismos automatizados e desumanizados para lidar com os clientes. Nesse contexto, recorrer ao Judiciário se torna a última esperança de obter alguma solução, ainda que ilusória, para seus problemas. É uma maneira de reafirmar sua existência, de desafiar o sistema vigente.
Streck finaliza ressaltando o grande número de processos em tramitação no Judiciário brasileiro como reflexo desse quadro preocupante. Ele aponta a necessidade de um debate profundo dentro do sistema judicial para enfrentar e solucionar essa questão complexa e multifacetada. A reflexão sobre a judicialização da vida cotidiana se mostra essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Fonte: © Conjur
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