O juiz da 1ª Vara de Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, decretou desconto judicialmente cobrado de pensão.
Via @estadao | O magistrado da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, determinou a detenção do parlamentar federal Marcos Antonio Pereira Gomes, também chamado de Zé Trovão (PL-SC), devido a um débito de pensão alimentícia. A sentença foi emitida no início da tarde desta sexta-feira, 28.
A prisão do deputado federal foi decretada após a constatação de irregularidades no pagamento da pensão alimentícia, evidenciando a importância do cumprimento das obrigações financeiras por parte do parlamentar. A atuação do juiz Gustavo Schwingel reforça a necessidade de respeito às decisões judiciais, mesmo no caso de figuras públicas como Zé Trovão.
Deputado Federal em meio a polêmica sobre desconto em seu holerite
Em recente declaração nas plataformas digitais, o deputado federal levantou a questão do desconto mensal de R$ 5,6 mil de seu salário, relacionado a uma questão de cálculo. A decisão judicial que determinou o desconto foi proferida recentemente, e o montante cobrado judicialmente está ligado a esse equívoco.
Decisão judicial destaca importância do pagamento integral para evitar prisão
Segundo o juiz responsável pelo caso, o pagamento do valor total é crucial para evitar possíveis medidas mais severas, como a prisão. O documento emitido na última sexta-feira ressalta a necessidade de quitação integral por parte do deputado federal.
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A defesa do parlamentar levantou a questão da imunidade parlamentar diante do pedido de prisão, argumentando que a mesma se aplica a questões criminais e não cíveis. No entanto, a decisão do juiz destaca a necessidade de cumprimento do valor cobrado judicialmente.
Deputado federal revela detalhes sobre descontos em seu salário
Além do desconto mensal de R$ 5,6 mil, o parlamentar também arca com despesas de R$ 4 mil referentes a condomínio e aluguel. Ele ressaltou que o valor descontado diretamente de seu salário é superior ao necessário, devido ao custeio do apartamento de sua ex-mulher.
Responsabilidade do Poder Judiciário no repasse de valores à Câmara dos Deputados
O deputado federal enfatizou que o valor descontado mensalmente é repassado diretamente pela Justiça para a Câmara dos Deputados. Qualquer alteração no montante da pensão deve ser comunicada judicialmente para garantir a correta cobrança.
Deputado federal destaca erro de cálculo e responsabilidade no desconto
O parlamentar reforçou que o equívoco no cálculo não é de sua responsabilidade, uma vez que o desconto é feito automaticamente em sua folha de pagamento. Ele ressaltou a importância de esclarecer a situação e garantir a regularidade dos pagamentos exigidos pela decisão judicial.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Heitor Mazzoco
Fonte: @estadao
Fonte: © Direto News
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