Secretaria Estadual de Educação investe bilhões em construção e administração de escolas em parcerias público-privadas em SP.
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) informou que está previsto um prazo até novembro deste ano para a realização do leilão que viabilizará a atuação de empresas privadas na construção e gestão de escolas em 29 cidades paulistas. Esta Parceria Público-Privada (PPP) tem como objetivo central um aporte financeiro de R$ 1,6 bilhão durante um período de 25 anos.
No certame para a seleção das empresas participantes do projeto, a transparência e a eficiência dos processos serão fundamentais para garantir a qualidade e o sucesso da iniciativa. É esperado que o leilão desperte grande interesse no setor privado, gerando oportunidades significativas para melhorias na infraestrutura educacional em São Paulo e impactos positivos na comunidade escolar.
Leilão de Construção e Gerenciamento de Escolas impulsiona Investimento Bilionário na Educação
Nos três primeiros anos do contrato de Leilão, o governo espera um aporte significativo de R$ 1,2 bilhão em escolas. O projeto, elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abrange a construção de 33 colégios. Metade dessas unidades será construída até o segundo ano, sendo as demais finalizadas até o terceiro ano do contrato.
De acordo com informações da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (Seduc-SP) enviadas à imprensa, a Parceria Público-Privada (PPP) envolverá não apenas a construção, mas também a gestão e operação das unidades. Além disso, serviços não-pedagógicos, como limpeza, manutenção, gestão de infraestrutura e segurança, serão contemplados no certame.
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A implementação desse projeto visa desafogar a administração das escolas de atividades burocráticas, permitindo que a equipe direciona mais sua atenção para questões pedagógicas. Isso deve resultar em uma melhoria na qualidade do ensino nas novas escolas. A Secretaria Estadual continuará responsável pelos serviços pedagógicos de todas as unidades construídas e geridas pela iniciativa privada, incluindo planejamento escolar, direção das escolas e seleção de material didático.
Impacto na Gestão Privada de Escolas e Novas Vagas para Estudantes
Com o investimento bilionário, o governo de São Paulo planeja abrir mais 35 mil vagas para estudantes no Ensino Fundamental e Médio. Durante a gestão atual, de janeiro de 2023 a março de 2024, o Estado concluiu 997 obras e reformas de escolas, superando o número de intervenções anuais dos últimos três anos.
O montante público investido ultrapassa os R$ 700 milhões nesse período, demonstrando um compromisso sério com a educação. A iniciativa de Parceria Público-Privada na área da Educação não se restringe a São Paulo, pois o BNDES está envolvido em cinco projetos voltados para o fortalecimento do setor educacional em diferentes partes do Brasil.
Expansão da Parceria Público-Privada na Educação
Além de São Paulo, outros municípios e estados estão estabelecendo parcerias para melhorar as condições educacionais por meio de PPPs. Recentemente, Minas Gerais fechou um contrato com o BNDES visando um investimento de R$ 1 bilhão na construção, gestão e operação de serviços não pedagógicos em até 123 escolas públicas.
No estado paulista, uma consulta pública sobre a PPP para as escolas estaduais foi encerrada em janeiro, e agora aguarda-se a avaliação dos órgãos de controle para o lançamento do edital de Leilão. Um consórcio de consultores, composto pela Fundação Getúlio Vargas, Faccio Arquitetura S/S e Dal Pozzo Advogados, está encarregado de elaborar os estudos para o edital, evidenciando a seriedade e transparência desse processo.
Fonte: © CNN Brasil
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