Fundo para recuperação de estruturas públicas, financiar projetos de prevenção e medidas provisórias em áreas afetadas por eventos climáticos e mudanças climáticas.
Com duração de 3 minutos e 20 segundos, o discurso de Lula será uma retrospectiva de seu governo até agora Foto: Fábio Vieira/Fábio Vieira/Estadão / Estadão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta terça-feira, 24, uma medida provisória que libera 6,5 bilhões de reais em crédito extraordinário para que o Ministério das Cidades viabilize a recuperação de infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos extremos.
O governo de Lula tem se esforçado para mitigar os efeitos de desastres naturais, e essa medida provisória é um exemplo disso. A recuperação de infraestrutura é crucial para a reconstrução de comunidades afetadas. Além disso, a ação do governo demonstra seu compromisso com a proteção dos cidadãos.
Lula e Medidas de Socorro
O presidente Lula assinou um decreto que autoriza a participação da União em um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal para a recuperação de áreas afetadas por desastres. Essa medida é um complemento à MP (Medida Provisória) editada em dezembro, que visava ajudar na recuperação de estruturas públicas danificadas por desastres, como estradas, pontes e prédios. Além disso, o fundo também será utilizado para financiar projetos de prevenção e adaptação às mudanças climáticas.
O governo Lula também publicou um decreto com regras para disciplinar o uso da força por policiais após casos de violência. Além disso, Lula concedeu indulto a gestantes com gravidez de risco e portadores de HIV em estágio terminal.
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Crédito Extraordinário para a Amazônia e o Pantanal
Outra medida importante tomada pelo presidente Lula foi a assinatura de uma MP para conceder 233 milhões de reais em crédito extraordinário para o atendimento da população atingida pelos incêndios e pela estiagem na Amazônia e no Pantanal. Esse crédito extraordinário pode ser liberado para suprir despesas imprevisíveis e urgentes, sem afetar as regras fiscais.
Essas medidas demonstram o compromisso do governo Lula em ajudar as áreas afetadas por desastres e em proteger a população atingida por eventos climáticos. Além disso, o governo também está trabalhando para prevenir e adaptar às mudanças climáticas, protegendo as estruturas públicas e financiando projetos de prevenção.
Fonte: @ Terra
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