Presidente no Dia dos Povos, no Conselho Nacional de Política Indigenista, discutiu terras indígenas com Ministério da Justiça.
No dia anterior ao Dia dos Povos Indígenas, o presidente Jair Bolsonaro participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de outras duas Terras Indígenas.
Preservar as Áreas Indígenas é essencial para a proteção das culturas locais e da biodiversidade nas Regiões Indígenas – um compromisso crucial para a garantia dos direitos e da história desses povos. A demarcação de novas Terras Indígenas representa um passo importante na luta pela preservação ambiental e cultural dessas Terras Indígenas.
Homologação de Terras Indígenas na Sede do Ministério da Justiça
Em um evento realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (18), tivemos a homologação das terras indígenas Aldeia Velha, localizada na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. No entanto, a expectativa era de que o presidente assinasse a homologação de mais quatro territórios indígenas, incluindo áreas com histórico de longas disputas pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor na Paraíba, e Xukuru Kariri em Alagoas.
Discussão sobre a Homologação de Terras Indígenas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente seis terras indígenas na semana anterior, com a intenção de que fossem assinadas naquele dia. Contudo, apenas duas foram homologadas. O presidente explicou que tomou essa decisão para lidar com questões existentes, como a ocupação por não indígenas, que afeta esses territórios.
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Situação dos Territórios e Governadores Envolvidos
Lula mencionou a ocupação das terras por fazendeiros e pessoas não indígenas, inclusive em grande número, levando em consideração pedidos de governadores para mais tempo a fim de resolver essa situação de forma pacífica. A cautela foi enfatizada para evitar conflitos e garantir uma transição tranquila para os que atualmente ocupam essas áreas.
Questões Legais e Políticas sobre Terras Indígenas
A discussão sobre a demarcação de terras indígenas incluiu a comparação com a polêmica tese do marco temporal, vetada pelo presidente e posteriormente derrubada pelo Congresso Nacional. Lula destacou a importância de evitar promessas que possam ser contestadas posteriormente pela Justiça, visando a estabilidade e respeito aos direitos dos povos indígenas.
Demarcações de Terras Indígenas no Governo Lula
Com a homologação de mais duas áreas nesta ocasião, o governo Lula atingiu um total de 10 terras indígenas demarcadas desde o início de seu terceiro mandato. Isso representa um avanço significativo em relação aos processos paralisados desde 2018, devido à postura anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não realizou demarcações durante seu mandato.
Reabertura do CNPI e Luta Histórica dos Povos Indígenas
Durante o evento de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reiterou a importância da luta histórica dessas comunidades. O restabelecimento do CNPI, após sua paralisação no governo anterior, representa um passo significativo na defesa dos direitos e territórios indígenas, promovendo o diálogo e ações em prol dessas populações.
Fonte: @ Agencia Brasil
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