Novo Plano Nacional de Educação terá metas para educação escolar indígena, quilombola e integral, apresentado na Câmara dos Deputados.
O Ministério da Educação (MEC) marcou presença nesta quarta-feira, 26 de junho, em um seminário na Câmara dos Deputados para discutir ’10 anos do PNE e o novo Plano Nacional de Educação‘. Organizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), o evento abordou os efeitos e conquistas obtidas ao longo dos últimos dez anos e analisou as diretrizes para o novo Plano. A importância da educação foi destacada em todas as discussões, reforçando a necessidade de investimento contínuo nessa área crucial para o desenvolvimento do país.
No segundo parágrafo, é fundamental ressaltar que a qualidade do ensino é um dos pilares fundamentais para o avanço da educação no Brasil. A troca de experiências e a busca por soluções inovadoras foram temas recorrentes no seminário, mostrando a importância do engajamento de todos os setores da sociedade na promoção de um ensino de excelência. A valorização dos profissionais da educação também foi destacada como um ponto-chave para a melhoria constante do sistema educacional brasileiro.
Plano Nacional de Educação: Novas Metas e Inovações na Educação
Representando o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o secretário executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, introduziu aos legisladores e convidados as novidades planejadas no Projeto de Lei (PL) do novo PNE. Grisa ressaltou que o PL tem como base a aprendizagem com equidade. Ele enfatizou que o Plano em questão concentra-se na dimensão da aprendizagem com equidade, sendo um PNE que visa combater as desigualdades sociais.
Além disso, o secretário executivo substituto destacou a importância da qualidade do ensino, com metas e objetivos direcionados para alcançar padrões de excelência na educação infantil, profissional e tecnológica, ensino superior e formação de professores. Grisa também explicou a inovação do texto ao estabelecer objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, visando ampliar o acesso desses estudantes à educação.
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O projeto terá metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades. Uma das novidades mencionadas por Grisa é a abordagem da educação integral como conceito fundamental. O texto não se limita à extensão da jornada escolar, mas sim aborda a educação integral como um conceito que engloba atividades complementares essenciais para o desenvolvimento completo dos estudantes, como artes, línguas e esportes.
Gregório Grisa também ressaltou que o projeto inclui metas e estratégias relacionadas à Cidadania Digital, Educação Ambiental, Educação em Direitos Humanos e questões étnico-raciais. Ele enfatizou que o PL do PNE está aberto ao amplo debate na Câmara dos Deputados, destacando que o Plano Nacional de Educação não pertence a um governo específico, mas sim a todo o Estado. O MEC fornece os recursos técnicos necessários para que o Parlamento possa construir um PNE que combine metas realistas e alcançáveis, ao mesmo tempo que aborde aspirações ousadas para a sociedade por meio da educação.
O secretário fez uma análise sobre o progresso das metas do Plano vigente, revelando que, em média, 76% das vinte metas foram cumpridas até o momento. Ele reconheceu os desafios enfrentados ao longo dos anos, especialmente no contexto de subfinanciamento educacional entre 2016 e 2022. Grisa anunciou que em breve o Inep divulgará o 5º monitoramento do PNE em vigor, comparando as metas atuais com as propostas no novo PL do PNE.
Ele destacou a comparação entre as metas do Plano atual e as metas do novo PNE, evidenciando que o novo texto apresenta 18 objetivos em contraste com as 20 metas do Plano vigente. Além disso, o PL do novo PNE propõe 58 metas, que podem ser comparadas com os 56 indicadores do Plano em vigor. Grisa ressaltou a importância do engajamento nacional para alcançar os objetivos propostos no campo da educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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