Orientação às secretarias de Educação com saldos remanescentes no Programa Brasil Alfabetizado para usar o Simec e acompanhar políticas de alfabetização.
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa promover a alfabetização de jovens e adultos em todo o país. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), responsável por coordenar o programa, está organizando uma videoconferência para orientar os entes federados sobre a utilização do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Essa ação reforça o compromisso do governo em fortalecer o Brasil Alfabetizado e garantir que mais pessoas tenham acesso à educação básica.
O Programa de Alfabetização é fundamental para a inclusão social e o desenvolvimento do país, pois contribui para a formação de cidadãos mais críticos e participativos na sociedade. Incentivar a Alfabetização de Jovens e Adultos é investir no futuro e na construção de uma nação mais igualitária e justa. O PBA desempenha um papel essencial nesse processo, possibilitando que cada vez mais brasileiros tenham a oportunidade de adquirir conhecimento e habilidades por meio da educação.
Desenvolvimento do Programa Brasil Alfabetizado
O encontro está agendado para começar às 14h, horário de Brasília, com transmissão online através do canal do MEC no YouTube. A formação tem como propósito orientar os secretários de educação sobre os procedimentos a serem seguidos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), visto que esta é a primeira vez que o Programa de Alfabetização (PBA) será implementado fora de sua estrutura tradicional.
Participação e Objetivos
Os participantes incluem a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Cláudia Borges; a coordenadora-geral de Alfabetização de Jovens e Adultos, Maria do Socorro Alencar Nunes; juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) foi estabelecido em 2003, visando combater o analfabetismo, com seu último ciclo sendo concluído em 2016.
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Atualizações e Novas Diretrizes
Durante sua execução, o programa enfrentou desafios relacionados à falta de padronização na implementação e à dificuldade de mensuração dos resultados alcançados. Como resposta a essas questões, o PBA foi reformulado com base no novo Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022. A essência do programa permanece a mesma: alfabetizar indivíduos com 15 anos ou mais, buscando fomentar a cidadania e contribuir para o progresso social e econômico do Brasil, por meio de apoio técnico e financeiro aos estados e municípios que aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado.
Compromisso com a Alfabetização
O Programa de Alfabetização, o Brasil Alfabetizado, desempenha um papel fundamental na promoção da educação de jovens e adultos, sendo essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. As Políticas de Alfabetização desempenham um papel crucial na garantia do direito à educação de qualidade, possibilitando que mais indivíduos tenham acesso a oportunidades de aprendizado e desenvolvimento pessoal.
Fonte: © MEC GOV.br
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