Audiência Pública apresentou especificações do edital do PNLD para obras literárias a crianças e bebês, de 2026, em instituições comunitárias.
O MEC realizou, em conjunto com o FNDE, a Audiência Pública nº 01/2024, no último dia 26 de março.
Na Audiência Pública foi discutido o andamento de projetos educacionais em todo o país, demonstrando o compromisso do Ministério da Educação em promover uma educação de qualidade para todos os brasileiros. O FNDE é peça fundamental nesse processo, auxiliando na implementação e acompanhamento de ações que visam o desenvolvimento da educação no Brasil.
MEC promove Audiência Pública sobre o PNLD
Nela, foram apresentadas as especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil 2026-2029, como a estrutura do material a ser adquirido e a descrição detalhada dos objetos do edital.
Foram convidadas pessoas interessadas em participar do processo de elaboração das obras literárias destinadas a crianças e bebês matriculados na educação básica pública das redes federal, estadual, municipal e distrital, bem como de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
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Importância do MEC para o desenvolvimento da sociedade
A coordenadora-geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita Coelho, falou sobre a atuação do programa como ferramenta fundamental para um futuro próspero da sociedade, assim como destacou a importância do PNLD nesse contexto.
‘A educação infantil é a etapa que vem crescendo, há mais de 15 anos, de forma sistemática no número de matrículas, o que significa um grande reconhecimento da nossa sociedade desse direito e significa também uma grande necessidade social. Eu acho que essa é a nossa maior força’, disse. Além de apresentar os materiais, a audiência apontou as principais ações do PNLD e seus procedimentos.
As obras literárias destinadas a crianças e bebês têm um papel crucial na formação educacional, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do PNLD, busca garantir a qualidade e diversidade desses materiais.
A participação de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas no processo de seleção e elaboração do material didático é fundamental para atender às necessidades específicas de cada contexto educacional. O MEC, através do FNDE, valoriza essa parceria e incentiva a colaboração mútua para fortalecer a educação no país.
MEC e FNDE: promovendo a educação de qualidade
Investir na educação infantil é investir no futuro do país. O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação trabalham juntos para garantir o acesso de todas as crianças a materiais didáticos de qualidade, que contribuam para o seu desenvolvimento integral.
O edital do PNLD é uma oportunidade para os educadores e demais profissionais da área contribuírem com suas experiências e conhecimentos na escolha e elaboração dos materiais pedagógicos. A transparência e a participação colaborativa são princípios essenciais para a construção de uma educação inclusiva e democrática.
O compromisso do MEC e do FNDE com a promoção da leitura e o incentivo à produção de obras literárias de qualidade é fundamental para a formação de cidadãos críticos e criativos. O investimento em materiais adequados às diferentes realidades e necessidades educacionais fortalece o sistema de ensino e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Fonte: © MEC GOV.br
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