MEC define que cursos de graduação EAD devem ter metade da carga horária presencial, como parte da revisão do marco regulatório da educação a distância.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão temporária da abertura de novos cursos à distância, EaD, assim como a criação de vagas e polos de Ensino a Distância. A determinação, divulgada em portaria no Diário Oficial da União na sexta-feira (7), estará em vigor até 10 de março de 2025.
Diante desse cenário, muitas instituições de ensino têm buscado alternativas, como os cursos remotos e cursos online, para continuar oferecendo oportunidades de aprendizado. A demanda por cursos por extinta tem crescido significativamente, refletindo a adaptação do mercado educacional às novas necessidades dos estudantes.
Cursos à Distância: Novas Regras e Diretrizes para a Educação Online
Segundo o ministério da Educação, a decisão de revisar o marco regulatório da educação a distância (EaD) é fundamental para garantir a qualidade e sustentabilidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade. Além de suspender a criação de novos cursos, também estão proibidos o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a abertura de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, incluindo universidades e centros universitários.
O total de cursos superiores com avaliação satisfatória é de 26% no EaD e 38% no modelo presencial, de acordo com o MEC. Para alcançar esses objetivos, o MEC planeja realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior. Um cronograma será estabelecido para revisar o marco regulatório, com previsão de conclusão até 31 de dezembro de 2024.
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Novos cursos, aumentos de vagas e credenciamentos só serão liberados após a finalização desse processo, inclusive para as instituições universitárias. O MEC também pretende promover um diálogo público sobre aspectos relevantes que guiarão a revisão das regras de credenciamento e autorização de cursos, bem como os parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância.
Em outubro do ano passado, o MEC realizou uma consulta pública para discutir alterações na regulação dos cursos de graduação a distância e identificar as principais preocupações recebidas. Além disso, no final de maio, foram homologadas novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial.
As mudanças incluem a necessidade de 50% da carga horária total dos cursos EaD ser presencial, com uma estrutura curricular dividida em formação básica, formação específica da área, estágio supervisionado e extensão. A formação pedagógica para graduados não licenciados terá uma carga horária mínima de 1.600 horas, enquanto a segunda licenciatura exigirá de 1.200 a 1.800 horas de estudo. Essas medidas visam aprimorar a qualidade do ensino online e garantir uma formação sólida para os futuros profissionais da educação.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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